Participação e educação : um estudo sobre a participação sociopolítica em três Planos Municipais de Educação do Sudoeste Goiano
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/5041 |
Resumo: | Orientador: Maria da Glória Marcondes Gohn |
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Participação e educação : um estudo sobre a participação sociopolítica em três Planos Municipais de Educação do Sudoeste GoianoParticipation and education : a study on sociopolitical participation in three Municipal Education Plans in Southwest GoiásPlano Municipal de EducaçãoGestão democráticaMunicipal Education PlanDemocratic managementOrientador: Maria da Glória Marcondes GohnTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A participação foi elemento presente nos discursos dos políticos, dos movimentos sociais, de agências econômicas internacionais, de partidos liberais e de esquerda e de tantos outros atores desde as décadas de 1970-1980. A partir da redemocratização, a participação foi institucionalizada na legislação educacional brasileira como elemento da gestão democrática. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 previu que todos os entes federados deveriam, no prazo de um ano, aprovar seus planos decenais de educação e que esses deveriam ser constituídos com ampla participação dos servidores da educação e de representações da Sociedade Civil. Nesse sentido, este trabalho tematiza a participação que se constituiu nos Planos Municipais de Educação em três municípios do Sudoeste Goiano. Objetivou-se investigar, compreender e explicar os processos de participação na elaboração dos Planos Municipais de Educação dos municípios de Rio Verde-GO, Jataí-GO e Serranópolis-GO, entre os anos 2014-2020. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, assente na reconstrução de processos sociais, e que recorreu às metodologias da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da pesquisa de campo para compreender as dimensões do fenômeno-objeto. Assim, realizou-se exame crítico acerca da constituição das experiências participativas desenvolvidas nos Planos Municipais de Educação de Rio Verde-GO, de Jataí-GO e de Serranópolis-GO. Resultante dessa investigação, foi possível caracterizar a experiência do PME de Rio Verde-GO e de Serranópolis-GO como "participação autorizada", em que as representações foram convidadas a participar pela coordenação dos planos, e diferenciar a experiência do PME de Jataí-GO como "participação sabotada", visto que, nesse caso, houve desconsideração à construção coletiva aprovada em detrimento de um plano escrito pela gestão municipal. Conclui-se que a participação enquanto aspecto formal esteve presente nas experiências participativas investigadas. Contudo, na prática social, a participação efetiva, enquanto processo, foi cerceada pelas gestões municipais de modo a anular seus efeitosAbstract: Participation was an element present in the discourses of politicians, social movements, international economic agencies, liberal and left-wing parties and many other actors since the 70s-80s. From redemocratization, participation was institutionalized in Brazilian educational legislation as an element of democratic management. The National Education Plan 2014-2024 provided that all federated entities should, within one year, approve their ten-year education plans and that they should be constituted with the wide participation of education servers and civil society representations. This work thematizes the participation that was constituted in the Municipal Education Plans in three municipalities in the southwest of Goiás. The objective was to investigate, understand and explain what quality of participation was constituted in the processes of Municipal Education Plans in the municipalities of Rio Verde-GO, Jataí-GO and Serranópolis-GO between the years 2014-2020. This is a qualitative research of reconstruction of social processes that used the methodologies of bibliographic research, documental research and field research to understand the phenomenon in question. Performs a critical examination about the constitution of participatory experiences developed in the Municipal Education Plans of Rio Verde-GO, Jataí-GO and Serranópolis-GO. It characterizes the experience of the MEP in Rio Verde-GO and Serranópolis-GO as "authorized participation" in which representations were invited to participate by the coordinating the plans. It differentiates the experience of the MEP in Jataí-GO as a "sabotaged participation" that disregarded the collective construction approved to the detriment of a plan written by the municipal management. It concludes that participation as a formal aspect was present in the participatory experiences investigated. However, in social practice, participation had its practice restrict and its effects annulled by municipal administrationsDoutoradoEducaçãoDoutor em Educação[s.n.]Gohn, Maria da Glória Marcondes, 1947-Almeida, Lindijane de Souza BentoChamon, Edna Maria Querido de OliveiraBryan, Newton Antonio PaciulliGanzeli, PedroUniversidade Estadual de Campinas. Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASAssis, Tauã Carvalho de, 1989-20222022-05-12T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (256 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/5041ASSIS, Tauã Carvalho de. Participação e educação: um estudo sobre a participação sociopolítica em três Planos Municipais de Educação do Sudoeste Goiano. 2022. 1 recurso online (256 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/5041. 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