DO PODER FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DOS NOVOS MODELOS FAMILIARES
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | , , |
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Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2736 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar, dentro do ordenamento jurídico pátrio, em especial no que tange ao Princípio da Dignidade da pessoa humana e do melhor interessa da criança e do adolescente, o direito e o dever dos pais na idealização do projeto parental, assim como no exercício da paternidade/maternidade responsável e ao planejamento familiar, contrapondo com o dever/obrigação do Estado em intervir, ou não, nas relações familiares. Far- se - á ainda, uma abordagem acerca o instituto do poder familiar, e quem tem a legitimidade para exercê-lo levando em consideração a afirmativa de que “pai é quem cria”, trazendo no presente estudo a necessidade de uma nova (re)discussão quanto ao poder familiar advindo de famílias socioafetivas. A metodologia utilizada para desenvolver esta pesquisa será a revisão bibliográfica e documental, por meio da análise de obras literárias, artigos científicos e leis que abrangem o tema estudado neste projeto. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para o esclarecimento jurídico a respeito da idealização do projeto parental, no exercício da paternidade responsável e do planejamento familiar nos novos modelos familiares. |
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DO PODER FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DOS NOVOS MODELOS FAMILIARESPlanejamento familiarMultiparentalidadePaternidade responsávelGarantias constitucionaisO presente trabalho tem como objetivo analisar, dentro do ordenamento jurídico pátrio, em especial no que tange ao Princípio da Dignidade da pessoa humana e do melhor interessa da criança e do adolescente, o direito e o dever dos pais na idealização do projeto parental, assim como no exercício da paternidade/maternidade responsável e ao planejamento familiar, contrapondo com o dever/obrigação do Estado em intervir, ou não, nas relações familiares. Far- se - á ainda, uma abordagem acerca o instituto do poder familiar, e quem tem a legitimidade para exercê-lo levando em consideração a afirmativa de que “pai é quem cria”, trazendo no presente estudo a necessidade de uma nova (re)discussão quanto ao poder familiar advindo de famílias socioafetivas. A metodologia utilizada para desenvolver esta pesquisa será a revisão bibliográfica e documental, por meio da análise de obras literárias, artigos científicos e leis que abrangem o tema estudado neste projeto. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para o esclarecimento jurídico a respeito da idealização do projeto parental, no exercício da paternidade responsável e do planejamento familiar nos novos modelos familiares.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAR2019-11-13T19:00:50Z2019-11-13T19:00:50Z2015-11-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf978-85-8084-996-7http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2736porSIMÕES, Fernanda Moreira Benvenuto MesquitaPATUSSI, Amanda Keren LoubackCAMPAGNUCCI, Verônica PradoAMORIM, Alineinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T19:48:55ZRepositório InstitucionalPRI |
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