Análise histórica dos critérios de financiamento do sus no âmbito da atenção primária à saúde: uma revisão integrativa
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Research, Society and Development |
Texto Completo: | https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36114 |
Resumo: | O presente trabalho versa acerca da análise histórica dos critérios de financiamento do SUS no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), discutindo mudanças ocorridas na implantação da PNAB/2011, regulamentada pela Portaria n° 2.488/2011 através do seu reajuste em 2017 (Portaria n° 2.436/2017). Nessa perspectiva, encontramos diversas dificuldades sobre a temática, desde o desconhecimento da importância do financiamento da APS pelo gestor e dos profissionais de saúde, até o déficit de meios acessíveis, técnicas de execução, insumos materiais e humanos para alcançar metas impostas pelos indicadores regulamentados através dos critérios de financiamento. Diante disso, a pesquisa objetiva explanar mudanças ocorridas nos critérios de financiamento da APS, com fulcro nos principais instrumentos regulamentares, sendo: a PNAB/2011 e sua revisão realizada em 2017, instituindo em 2019, o Previne Brasil. Essa pesquisa é importante, pois, permite identificar mudanças no modelo de monitoramento e avaliação das ações estratégicas que devem ser ofertadas pelas equipes de saúde, corroborando para o fomento e difusão de informações imprescindíveis para a efetivação da gestão em saúde. Trata-se de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa e dialética, a fim de propor uma pesquisa diagnóstica. Diante do exposto, conclui-se que a implantação do modelo de financiamento da APS, a partir dos critérios do PMAQ e Previne Brasil, ainda não alcançou métodos eficazes para suprir necessidades apontadas pela estruturação da APS. A criação da PNAB trouxe, normativas que implementaram o novo modelo de financiamento da APS, porém não garante totalmente os repasses destinados à cobertura integral dos serviços de saúde. |
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Análise histórica dos critérios de financiamento do sus no âmbito da atenção primária à saúde: uma revisão integrativaHistorical analysis of sus financing criteria in the field of primary health care: an integrative reviewAnálisis histórico de sus criterios de financiación para la atención primaria de la salud: una revisión integralAtención Primaria de SaludDirectrices para la Planificación de la SaludSaludSistema Único de Salud.Atenção Primária à SaúdeDiretrizes para o Planejamento em SaúdeSaúdeSistema Único de Saúde.Primary Health CareGuidelines for Health PlanningHealthUnified Health System.O presente trabalho versa acerca da análise histórica dos critérios de financiamento do SUS no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), discutindo mudanças ocorridas na implantação da PNAB/2011, regulamentada pela Portaria n° 2.488/2011 através do seu reajuste em 2017 (Portaria n° 2.436/2017). Nessa perspectiva, encontramos diversas dificuldades sobre a temática, desde o desconhecimento da importância do financiamento da APS pelo gestor e dos profissionais de saúde, até o déficit de meios acessíveis, técnicas de execução, insumos materiais e humanos para alcançar metas impostas pelos indicadores regulamentados através dos critérios de financiamento. Diante disso, a pesquisa objetiva explanar mudanças ocorridas nos critérios de financiamento da APS, com fulcro nos principais instrumentos regulamentares, sendo: a PNAB/2011 e sua revisão realizada em 2017, instituindo em 2019, o Previne Brasil. Essa pesquisa é importante, pois, permite identificar mudanças no modelo de monitoramento e avaliação das ações estratégicas que devem ser ofertadas pelas equipes de saúde, corroborando para o fomento e difusão de informações imprescindíveis para a efetivação da gestão em saúde. Trata-se de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa e dialética, a fim de propor uma pesquisa diagnóstica. Diante do exposto, conclui-se que a implantação do modelo de financiamento da APS, a partir dos critérios do PMAQ e Previne Brasil, ainda não alcançou métodos eficazes para suprir necessidades apontadas pela estruturação da APS. A criação da PNAB trouxe, normativas que implementaram o novo modelo de financiamento da APS, porém não garante totalmente os repasses destinados à cobertura integral dos serviços de saúde.The present work focuses on the historical analysis of SUS funding criteria in the scope of Primary Health Care (PHC), discussing changes in the implementation of PNAB/2011, regulated by Ordinance 2.488/2011 through its readjustment in 2017 (Ordinance 2.436/2017). In this perspective, we find several difficulties on the theme, from the lack of knowledge of the importance of PHC funding by the manager and health professionals, to the lack of accessible means, implementation techniques, material and human inputs to achieve targets imposed by the regulated indicators through the funding criteria. In view of this, the research aims to explain changes that occurred in the criteria of financing of PHC, with focus on the main regulatory instruments, being: the PNAB/2011 and its review carried out in 2017, instituting in 2019, the Previne Brasil. This research is important, because it allows to identify changes in the model of monitoring and evaluation of the strategic actions that should be offered by the health teams, corroborating for the promotion and dissemination of information that is indispensable for the effective management in health. It is a literature review, with a qualitative and dialectical approach, in order to propose a diagnostic research. In the light of the above, it is concluded that the implementation of the financing model of PAS, based on the PMAQ and Previne Brasil criteria, has not yet achieved effective methods to meet the needs indicated by the structuring of PAS. The creation of the PNAB brought, regulations that implemented the new financing model of the PHC, but does not fully guarantee the transfers destined to the full coverage of health services.El presente trabajo se centra en el análisis histórico de los criterios de financiación del SUS en el ámbito de la Atención Primaria de Salud (APS), discutiendo los cambios en la implementación del PNAB/2011, reglamentado por la Ordenanza 2.488/2011 hasta su reajuste en 2017 (Ordenanza 2.436/2017) . En esa perspectiva, encontramos varias dificultades sobre el tema, desde el desconocimiento de la importancia de la financiación de la APS por parte del gestor y de los profesionales de salud, hasta la falta de medios accesibles, técnicas de implementación, insumos materiales y humanos para alcanzar las metas impuestas por la indicadores regulados a través de los criterios de financiación. Frente a eso, la investigación tiene como objetivo explicar los cambios ocurridos en los criterios de financiación de la APS, con foco en los principales instrumentos normativos, siendo: el PNAB/2011 y su revisión realizada en 2017, instituyendo en 2019, el Previne Brasil . Esta investigación es importante, porque permite identificar cambios en el modelo de seguimiento y evaluación de las acciones estratégicas que deben ofrecer los equipos de salud, corroborando para la promoción y difusión de información que es indispensable para la gestión eficaz en salud. Se trata de una revisión de la literatura, con un enfoque cualitativo y dialéctico, con el fin de proponer una investigación diagnóstica. A la luz de lo anterior, se concluye que la implementación del modelo de financiamiento del PAS, basado en los criterios del PMAQ y Previne Brasil, aún no logró métodos efectivos para atender las necesidades indicadas por la estructuración del PAS. La creación del PNAB trajo normas que implementaron el nuevo modelo de financiación de la APS, pero no garantizan plenamente las transferencias destinadas a la cobertura integral de los servicios de salud.Research, Society and Development2022-10-24info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3611410.33448/rsd-v11i14.36114Research, Society and Development; Vol. 11 No. 14; e205111436114Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 14; e205111436114Research, Society and Development; v. 11 n. 14; e2051114361142525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36114/30258Copyright (c) 2022 Ruth Rany Pereira Viana; Nicoly Virgolino Caldeira; Ankilma do Nascimento Andrade Feitosa; Macerlane de Lira Silva; Geane Silva Oliveirahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessViana, Ruth Rany Pereira Caldeira, Nicoly Virgolino Feitosa, Ankilma do Nascimento Andrade Silva, Macerlane de Lira Oliveira, Geane Silva 2022-11-08T13:36:27Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/36114Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2024-01-17T09:50:47.152240Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false |
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