Gerenciamento ambiental das águas de abastecimento da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA) e modelo de implementação para outorga de uso da água

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Main Author: Reis, Alzira Maria Ribeiro dos
Publication Date: 2023
Other Authors: Siqueira, Gilmar Wanzeller, Siqueira, Maria Alice do Socorro Lima, Alvares, Tereza Cristina Cardoso, Teixeira, Diego Figueiredo
Format: Article
Language: por
Source: Research, Society and Development
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Summary: Este estudo foi realizado na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, do campus sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), sobre a avaliação da gestão ambiental das águas abastecimento e situação atual de regularidade quanto ao modelo de outorga do direito de uso de recursos hídricos no órgão administrativo, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAS/PA). O objetivo do estudo é propor os procedimentos necessários à implementação de um projeto de apoio à boa gestão ambiental dos sistemas de saneamento urbano, com base na Instrução Normativa nº. 3 de 26 de março de 2014 SEMAS/PA. A metodologia foi desenvolvida por meio de pesquisa documental/bibliográfica e aos órgãos competentes (SEMAS/PA, CPRM e FEMAC) e visitas técnicas aos setores da cidade universitária. Os estudos mostram que o processo de gestão ambiental dos recursos hídricos e o modelo de outorga e direitos sobre a água precisam ser melhorados desde o início. Utilização dos recursos hídricos do campus sede da Universidade Federal do Pará para atender a esta exigência e cumprir a regulamentação aplicável e quaisquer condições técnicas propostas pelo órgão de proteção ambiental competente.
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O objetivo do estudo é propor os procedimentos necessários à implementação de um projeto de apoio à boa gestão ambiental dos sistemas de saneamento urbano, com base na Instrução Normativa nº. 3 de 26 de março de 2014 SEMAS/PA. A metodologia foi desenvolvida por meio de pesquisa documental/bibliográfica e aos órgãos competentes (SEMAS/PA, CPRM e FEMAC) e visitas técnicas aos setores da cidade universitária. Os estudos mostram que o processo de gestão ambiental dos recursos hídricos e o modelo de outorga e direitos sobre a água precisam ser melhorados desde o início. Utilização dos recursos hídricos do campus sede da Universidade Federal do Pará para atender a esta exigência e cumprir a regulamentação aplicável e quaisquer condições técnicas propostas pelo órgão de proteção ambiental competente.This study was carried out at Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, from the main campus of the Federal University of Pará (UFPA), on the assessment of the environmental management of water supply and the current situation of regularity regarding the model for granting the right to use water resources in the administrative body, the Secretariat of State of the Environment and Sustainable Development (SEMAS/PA). The objective of the study is to propose the procedures necessary for the implementation of a project to support good environmental management of urban sanitation systems, based on Normative Instruction nº. 3 of March 26, 2014 SEMAS/PA. The methodology was developed through documentary/bibliographical research and the competent bodies (SEMAS/PA, CPRM and FEMAC) and technical visits to sectors of the university city. Studies show that the process of environmental management of water resources and the water rights and concession model need to be improved from the beginning. Use of water resources on the main campus of the Federal University of Pará to meet this requirement and comply with applicable regulations and any technical conditions proposed by the competent environmental protection body.Este estudio se llevó a cabo en la Ciudad Universitaria Prof. José da Silveira Netto, del campus principal de la Universidad Federal de Pará (UFPA), sobre la evaluación de la gestión ambiental del abastecimiento de agua y la situación actual de regularidad en relación con el modelo de concesión del derecho de uso de los recursos hídricos en el órgano administrativo, la Secretaría de Estado de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible (SEMAS/PA). El objetivo del estudio es proponer los procedimientos necesarios para la implementación de un proyecto de apoyo a la buena gestión ambiental de los sistemas de saneamiento urbano, basado en la Instrucción Normativa nº. 3 del 26 de marzo de 2014 SEMAS/PA. La metodología se desarrolló a través de investigaciones documentales/bibliográficas y de los órganos competentes (SEMAS/PA, CPRM y FEMAC) y visitas técnicas a sectores de la ciudad universitaria. Los estudios muestran que es necesario mejorar desde el principio el proceso de gestión ambiental de los recursos hídricos y el modelo de derechos y concesiones de agua. Uso de los recursos hídricos en el campus principal de la Universidad Federal de Pará para cumplir con este requisito y cumplir con la normativa aplicable y las condiciones técnicas propuestas por el organismo de protección ambiental competente.Research, Society and Development2023-10-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4337410.33448/rsd-v12i10.43374Research, Society and Development; Vol. 12 No. 10; e06121043374Research, Society and Development; Vol. 12 Núm. 10; e06121043374Research, Society and Development; v. 12 n. 10; e061210433742525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43374/34914Copyright (c) 2023 Alzira Maria Ribeiro dos Reis; Gilmar Wanzeller Siqueira; Maria Alice do Socorro Lima Siqueira; Tereza Cristina Cardoso Alvares; Diego Figueiredo Teixeirahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessReis, Alzira Maria Ribeiro dos Siqueira, Gilmar Wanzeller Siqueira, Maria Alice do Socorro Lima Alvares, Tereza Cristina Cardoso Teixeira, Diego Figueiredo 2023-10-20T10:57:42Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/43374Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2023-10-20T10:57:42Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
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