A defensoria pública como instrumento propulsor do acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bohrer, Jaiane Cavalheiro
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6194
Resumo: A Defensoria Pública é uma instituição permanente, democrática, que possui função essencial à justiça, incumbida de prestar assistência jurídica aos necessitados, além de promover transformações de ordem social. Assim sendo, o presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca dos deveres legais desta instituição e sua colaboração em garantir o pleno acesso à justiça aos hipossuficientes. Analisa o conceito, evolução histórica e os movimentos que sustentaram o desenvolvimento do acesso à justiça, para enfim ser declarado como direito fundamental dos indivíduos. Aborda o histórico constitucional e legal da Defensoria Pública, seus princípios institucionais e as funções desempenhadas por esta no cenário jurídico brasileiro. Por fim, o presente estudo busca elucidar o papel da Defensoria Pública na efetividade do acesso do cidadão à justiça.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA defensoria pública como instrumento propulsor do acesso à justiça2019-09-0620192019-09-06T23:54:54Z2019-09-06T23:54:54ZA Defensoria Pública é uma instituição permanente, democrática, que possui função essencial à justiça, incumbida de prestar assistência jurídica aos necessitados, além de promover transformações de ordem social. Assim sendo, o presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca dos deveres legais desta instituição e sua colaboração em garantir o pleno acesso à justiça aos hipossuficientes. Analisa o conceito, evolução histórica e os movimentos que sustentaram o desenvolvimento do acesso à justiça, para enfim ser declarado como direito fundamental dos indivíduos. Aborda o histórico constitucional e legal da Defensoria Pública, seus princípios institucionais e as funções desempenhadas por esta no cenário jurídico brasileiro. Por fim, o presente estudo busca elucidar o papel da Defensoria Pública na efetividade do acesso do cidadão à justiça.56 p.Ciências sociais.Direito.Acesso à justiça.Defensoria Pública.Direito fundamental.Hipossuficientes.http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6194DMD_hdl_123456789/6194Bohrer, Jaiane Cavalheiroporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessJaiane%20Bohrer.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6194/1/Jaiane%20Bohrer.pdfapplication/pdf478683http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/6194/1/Jaiane%20Bohrer.pdf94f41caab5d4ae97fa274f53ecd0fbfcMD5123456789_6194_12019-09-07T06:45:34Zmail@mail.com -
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