Ampliação da licença maternidade: fortalecimento de vínculos afetivos e as benesses socias

• Autor(a) principal: Prates, Taciara Vanessa Pfeiffer
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4742
• topic: Dignidade Humana.; Vínculos afetivos.; Direito.; Benefícios sociais.; Ciências Sociais Aplicadas; Trabalho.

O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre: A importância da ampliação da licença-maternidade para o fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais e filhos e as benefícios sociais oriundos desses vínculos. Discorre sobre a proteção ao trabalho digno com a valorização e o reconhecimento do sujeito alicerçada no princípio da dignidade da pessoa humana. A análise é feita a partir do contexto capitalista, por vezes tão perverso, que impossibilita o reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as mínimas condições de qualidade de vida. A licença- maternidade traz benefícios sociais importantes, não só para os pais e os filhos, mas também contribui para a diminuição dos conflitos em sociedade, na qual as relações afetivas tem perdido espaço. Em relação à natureza do método utilizado, trata-se do hipotético-dedutivo, ou seja, apoiado essencialmente em pesquisa bibliográfica e deduções de hipóteses, a luz da constituição federal e CLT, basilares ao ordenamento jurídico trabalhista. Demonstra que as legislações vigentes a sobre a licença-maternidade, figura de proteção à família, vem ganhando espaço frente às novas constituições familiares. Aborda a licença-maternidade no âmbito brasileiro a luz da dignidade da pessoa humana, e um compêndio no âmbito do direito internacional comparado.