A valorização da prova testemunhal no processo penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Froner, Tainara dos Santos
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2203
Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise acerca dos sistemas processuais penais, ou seja, acusatório, inquisitivo e misto, este último aplicado no ordenamento jurídico brasileiro em matéria penal. Posteriormente, tratar-se-á das provas, conceito e demais especificidades, especialmente acerca da prova testemunhal, com suas características e importância para a busca da verdade processual. Também será abordada a valoração da prova testemunhal quando do julgamento pelo juiz. Para isso, analisa-se a confiabilidade que é dada a prova testemunhal nos dias atuais. Nessa perspectiva, foram realizadas pesquisas em diversos Tribunais de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para verificar o posicionamento dos julgadores no que tange a utilização da prova testemunhal como fundamento para embasar decisões, absolutórias ou condenatórias.
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