Entre o direito positivo e a dialética negativa: uma sociologia jurídica negativa como caminho possível para a pesquisa empírica crítica
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES |
Texto Completo: | https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/8378 |
Resumo: | Este artigo aborda a possibilidade de uma pesquisa sociológica negativa sobre o direito a partir de uma conjunção entre o juspositivismo garantista de Luigi Ferrajoli e a dialética negativa de Theodor Adorno. O objeto é a pergunta sobre a viabilidade de uma teoria social que potencialize as capacidades críticas da pesquisa sociojurídica a partir da pergunta sobre a não-identidade, com a apresentação de alguns conceitos críticos como primeiros passos de uma sociologia jurídica negativa. A dialética negativa em Theodor Adorno aprofunda o potencial negativo e crítico da dialética hegeliana, e é construído a partir da noção de que os objetos não se dissolvem nos conceitos, sendo este movimento entre conceitos e os objetos que eles compreendem um movimento dialético de negação que deixa sobras. Estas sobras, âmbitos de não-identidade, se combinam ao constitucionalismo garantista para a pergunta sobre os espaços de não identidade entre o direito e a sociedade, com o cariz crítico inerente ao pensamento garantista e a atenção à pergunta sobre a (in)efetividade e aos âmbitos de (i)legitimidade jurídica. A partir destes pressupostos, o artigo também trabalha a relação desta teoria apresentada com a pesquisa documental, em especial a jurisprudencial. Os resultados apontam para vários benefícios de uma pesquisa sociojurídica negativa pela viabilidade de apresentar inúmeros âmbitos de negatividade inerentes aos espaços entre direito e sociedade, enriquecendo a ciência jurídica com os objetos aos quais os conceitos jurídicos tentam compreender, e ainda preservando – e dando o protagonismo – aos excessos e às sobras, não atendidos pelos conceitos, e que devem ser o objeto da sociologia jurídica negativa. |
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Entre o direito positivo e a dialética negativa: uma sociologia jurídica negativa como caminho possível para a pesquisa empírica críticaSociologia JurídicaConstitucionalismo GarantistaDialética negativaPesquisa DocumentalEste artigo aborda a possibilidade de uma pesquisa sociológica negativa sobre o direito a partir de uma conjunção entre o juspositivismo garantista de Luigi Ferrajoli e a dialética negativa de Theodor Adorno. O objeto é a pergunta sobre a viabilidade de uma teoria social que potencialize as capacidades críticas da pesquisa sociojurídica a partir da pergunta sobre a não-identidade, com a apresentação de alguns conceitos críticos como primeiros passos de uma sociologia jurídica negativa. A dialética negativa em Theodor Adorno aprofunda o potencial negativo e crítico da dialética hegeliana, e é construído a partir da noção de que os objetos não se dissolvem nos conceitos, sendo este movimento entre conceitos e os objetos que eles compreendem um movimento dialético de negação que deixa sobras. Estas sobras, âmbitos de não-identidade, se combinam ao constitucionalismo garantista para a pergunta sobre os espaços de não identidade entre o direito e a sociedade, com o cariz crítico inerente ao pensamento garantista e a atenção à pergunta sobre a (in)efetividade e aos âmbitos de (i)legitimidade jurídica. A partir destes pressupostos, o artigo também trabalha a relação desta teoria apresentada com a pesquisa documental, em especial a jurisprudencial. Os resultados apontam para vários benefícios de uma pesquisa sociojurídica negativa pela viabilidade de apresentar inúmeros âmbitos de negatividade inerentes aos espaços entre direito e sociedade, enriquecendo a ciência jurídica com os objetos aos quais os conceitos jurídicos tentam compreender, e ainda preservando – e dando o protagonismo – aos excessos e às sobras, não atendidos pelos conceitos, e que devem ser o objeto da sociologia jurídica negativa.Universidade La Salle - Unilasalle Canoas2023-11-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/837810.18316/redes.v11i3.8378Revista Eletrônica Direito e Sociedade; Vol. 11 No. 3 (2023)Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES; v. 11 n. 3 (2023)2318-8081reponame:Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDESinstname:Universidade La Salle (UNILASALLE)instacron:UNILASALLEporhttps://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/8378/4283Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDEShttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCademartori, Sérgio Urquhart deKuhn, Lucas Bortolini2023-11-09T13:37:01Zoai:ojs.revistas.unilasalle.edu.br:article/8378Revistahttps://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/indexhttps://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/oairevistas@unilasalle.edu.br||revista.redes@unilasalle.edu.br2318-80812318-8081opendoar:2023-11-09T13:37:01Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - Universidade La Salle (UNILASALLE)false |
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