O investimento público em saneamento básico no Brasil entre 2017 a 2018

• Autor(a) principal: Moreira, Guilherme Inchausp
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIPAMPA
• Texto Completo: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4682
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Gestão pública; Plano nacional de saneamento básico; State governments; national plan of basic sanitation

O estudo buscou analisar o investimento público em saneamento básico no Brasil no período de 2014 a 2018, dos estados e do Distrito Federal, e também em relação às metas do Plano Nacional de Saneamento Básico do período de 2014 a 2018. No Referencial Teórico a perspectiva histórica do saneamento no Brasil foi abordada, além do PLANSAB, analisando suas metas de curto, médio e longo prazos. Para realizar o estudo, foram utilizados como fonte o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), por meio de Balanços Anuais dos estados e do Distrito Federal. A pesquisa caracteriza-se quanto à natureza aplicada, quanto aos objetivos como descritiva, quanto à abordagem quantitativa, quanto aos procedimentos de levantamento. Para a coleta de dados foram utilizadas a técnica de pesquisa documental, a partir de documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do PLANSAB, dos balanços anuais dos estados e do Distrito Federal, e de relatórios e estudos de instituições dedicadas ao saneamento básico. Identificou-se que as metas do PLANSAB foram muito otimistas com os quadros de crescimento econômico e contas públicas, não sendo atingidos, resultando no não cumprimento das metas do Plano para o período delimitado com as despesas empenhadas sendo inferiores aos investimentos previstos. Sugere-se que a principal meta do PLANSAB, a universalização do saneamento, não será atingida com os atuais índices de investimentos. Ainda, as evidências propõem que uma maior participação do setor privado poderá melhorar o quadro a longo prazo, visto que o setor público, sozinho, não consegue manter o padrão de investimentos desejável.