COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brasil, Deilton Ribeiro
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Oliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito & Paz
Texto Completo: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997
Resumo: O presente artigo aborda a política ambiental no âmbito da União Europeia, apontando a sua inserção na legislação comunitária desde o início da discussão da questão ambiental até a sua inclusão como objetivo atrelado as demais políticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integração das políticas ambientais, com a definição de competências e de todo um direito comunitário integrativo ambiental, com princípios definidos em tratados e competência privativa da União, de forma assegurar a sua coordenação e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o método teórico-bibliográfico e documental, utilizando o procedimento analítico e histórico. PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Política Ambiental; Integração; Direito Comunitário; Legislação Ambiental Europeia.
id UNISAL-2_7ce8e68ec04fc2d49b22719d28d587eb
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/997
network_acronym_str UNISAL-2
network_name_str Revista Direito & Paz
repository_id_str
spelling COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIAO presente artigo aborda a política ambiental no âmbito da União Europeia, apontando a sua inserção na legislação comunitária desde o início da discussão da questão ambiental até a sua inclusão como objetivo atrelado as demais políticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integração das políticas ambientais, com a definição de competências e de todo um direito comunitário integrativo ambiental, com princípios definidos em tratados e competência privativa da União, de forma assegurar a sua coordenação e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o método teórico-bibliográfico e documental, utilizando o procedimento analítico e histórico. PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Política Ambiental; Integração; Direito Comunitário; Legislação Ambiental Europeia.Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena2020-02-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/99710.32713/rdp.v2i41.997Revista Direito & Paz; v. 2 n. 41 (2019): Revista Direito & Paz; 189-2042359-503510.32713/rdp.v2i41reponame:Revista Direito & Pazinstname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)instacron:UNISALporhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997/501Copyright (c) 2019 Revista Direito & Pazinfo:eu-repo/semantics/openAccessBrasil, Deilton RibeiroOliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de2020-02-07T10:05:33Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/997Revistahttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/ONGhttps://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/oaimestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br2359-50351518-7047opendoar:2020-02-07T10:05:33Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)false
dc.title.none.fl_str_mv COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
title COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
spellingShingle COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
Brasil, Deilton Ribeiro
title_short COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
title_full COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
title_fullStr COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
title_full_unstemmed COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
title_sort COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
author Brasil, Deilton Ribeiro
author_facet Brasil, Deilton Ribeiro
Oliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de
author_role author
author2 Oliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Brasil, Deilton Ribeiro
Oliveira, Leonardo Alexandre Tadeu Constant de
description O presente artigo aborda a política ambiental no âmbito da União Europeia, apontando a sua inserção na legislação comunitária desde o início da discussão da questão ambiental até a sua inclusão como objetivo atrelado as demais políticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integração das políticas ambientais, com a definição de competências e de todo um direito comunitário integrativo ambiental, com princípios definidos em tratados e competência privativa da União, de forma assegurar a sua coordenação e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o método teórico-bibliográfico e documental, utilizando o procedimento analítico e histórico. PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Política Ambiental; Integração; Direito Comunitário; Legislação Ambiental Europeia.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-02-07
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997
10.32713/rdp.v2i41.997
url https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997
identifier_str_mv 10.32713/rdp.v2i41.997
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/997/501
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito & Paz
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Direito & Paz
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
publisher.none.fl_str_mv Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena
dc.source.none.fl_str_mv Revista Direito & Paz; v. 2 n. 41 (2019): Revista Direito & Paz; 189-204
2359-5035
10.32713/rdp.v2i41
reponame:Revista Direito & Paz
instname:Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron:UNISAL
instname_str Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
instacron_str UNISAL
institution UNISAL
reponame_str Revista Direito & Paz
collection Revista Direito & Paz
repository.name.fl_str_mv Revista Direito & Paz - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
repository.mail.fl_str_mv mestrado.direito.lorena@unisal.br||metodologo2001@yahoo.com.br
_version_ 1798042364760031232

Registros relacionados