GÊNERO, PODER E UM SINALAGMA ATÉ ENTÃO EXTORQUIDO: O CONTRATO SEXUAL SILENCIADO PELAS TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL

• Autor(a) principal: Gonçalves, Raquel Cristina Possolo
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Silva, Bárbara Batalha da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Interfaces Científicas. Direito (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/7671
• topic: Teorias do Contrato Social. Desigualdade. Gênero. Contrato Sexual. Manifesto Contrassexual.

As críticas feministas têm-se desenvolvido por meio de uma perspectiva em que se busca a libertação da mulher de sua subjugação histórica, advinda da desigualdade sistêmica em todos os âmbitos. Desigualdade essa relacionada tanto ao trabalho doméstico não remunerado, bem como quando comparada às posições hegemônicas de poder, ocupadas por aqueles que se apoderaram dos lugares de decisão. Os estudos de gênero têm avançado sobre discussões que incluem também outras formas de opressão, como a heteronormatividade, por exemplo. Em relação a esses questionamentos e à situação desigual da mulher em suas relações de trabalho, pretende-se demonstrar que essa desigualdade assenta-se na divisão sexual do trabalho. Para tanto, recorreremos às perspectivas filosóficas do contrato original, para elucidar a existência de um contrato sexual e apontar para possíveis rotas de fuga dessa estrutura desigual. Assim, percorreremos esse caminho por meio de quatro pontos: I) A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro - alguns dados; II) A duplicidade do contrato original: liberdade e subjugação; III) Heterossexualidade como norma e a proposta contrassexual; e IV) Considerações preliminares.