ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROBLEMAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

• Autor(a) principal: Machado, José Tobias Marks
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Bratkowski, Gabriela Rodrigues, Oliveira, Luciana Dias de, Nascimento, Etho Roberio Medeiros, Silva, Vanuska Lima da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Revista brasileira de gestão e desenvolvimento regional
• Texto Completo: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6170
• topic: Alimentação escolar. Polí­tica pública. Responsabilidade técnica. Agricultura familiar.

O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os entraves de operacionalização da compra da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municí­pios com percentual de aquisição inferior a 30% no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados 28 municí­pios gaúchos de quatro regiões do estado: Sul, Médio Alto Uruguai, Alto da Serra do Botucaraí­ e Missões. Foram elaborados e enviados três questionários estruturados com perguntas fechadas e de múltipla escolha, sendo um direcionado aos gestores, um voltado aos técnicos do escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e outro para o nutricionista responsável pela alimentação escolar. Além disso, foi realizada uma análise dos editais de chamada pública de cada municí­pio estudado. Dentre os principais resultados destacam-se a falta de profissionais compondo quadro técnico no setor de alimentação escolar e o desconhecimento por parte dos municí­pios de pontos fundamentais da legislação que rege a compra da agricultura familiar para o PNAE (Lei 11.947/2009). Concluiu-se que apesar dos avanços do PNAE ao longo dos anos em termos legais, sua operacionalização no ní­vel das Entidades Executoras ainda precisa de aperfeiçoamentos.