TENTATIVAS DE INCLUSÃO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA NO PRONAF: DO OTIMISMO DAS LINHAS DE CRÉDITO VERDE AO SONHO FRUSTRADO DO I PLANAPO
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Grifos (Chapecó. Online) |
Texto Completo: | http://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5548 |
Resumo: | O objetivo deste artigo é analisar os principais avanços e limites das linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) criadas para apoiar a agricultura familiar de base ecológica no Brasil. Para tanto, recorre-se a uma revisão de parte selecionada da literatura produzida sobre o tema, bem como a sistematização de dados secundários sobre o desempenho das operações realizadas de 2004 a 2015, focalizando especialmente o período de abrangência do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (I PLANAPO). Em linhas gerais, o trabalho mostra que as chamadas “linhas de crédito verde” do PRONAF representaram uma inovação institucional importante, ocupando um lugar de destaque na agenda de prioridades do I PLANAPO, mas mantiveram uma posição marginal na política de crédito do programa, que continua apoiando majoritariamente a modernização da agricultura familiar e apresenta-se ainda muito distante das diretrizes de um sistema alimentar ambientalmente sustentável. Além disso, argumenta-se que os instrumentos inovadores que foram criados para financiar a agricultura familiar ecológica obtiveram um baixo desempenho operacional devido a problemas no seu desenho normativo e a persistência de entraves relacionados à sua operacionalização em nível municipal, onde as políticas públicas pensadas em Brasília ganham vida a partir da ação concreta dos atores locais. |
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TENTATIVAS DE INCLUSÃO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA NO PRONAF: DO OTIMISMO DAS LINHAS DE CRÉDITO VERDE AO SONHO FRUSTRADO DO I PLANAPOAgroecologia. Crédito Rural. Meio Ambiente. PLANAPO. PRONAFO objetivo deste artigo é analisar os principais avanços e limites das linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) criadas para apoiar a agricultura familiar de base ecológica no Brasil. Para tanto, recorre-se a uma revisão de parte selecionada da literatura produzida sobre o tema, bem como a sistematização de dados secundários sobre o desempenho das operações realizadas de 2004 a 2015, focalizando especialmente o período de abrangência do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (I PLANAPO). Em linhas gerais, o trabalho mostra que as chamadas “linhas de crédito verde” do PRONAF representaram uma inovação institucional importante, ocupando um lugar de destaque na agenda de prioridades do I PLANAPO, mas mantiveram uma posição marginal na política de crédito do programa, que continua apoiando majoritariamente a modernização da agricultura familiar e apresenta-se ainda muito distante das diretrizes de um sistema alimentar ambientalmente sustentável. Além disso, argumenta-se que os instrumentos inovadores que foram criados para financiar a agricultura familiar ecológica obtiveram um baixo desempenho operacional devido a problemas no seu desenho normativo e a persistência de entraves relacionados à sua operacionalização em nível municipal, onde as políticas públicas pensadas em Brasília ganham vida a partir da ação concreta dos atores locais.Unochapecó2020-09-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/554810.22295/grifos.v30i51.5548Revista Grifos; v. 30 n. 51 (2021): Dossiê PRONAF 25 anos: Histórico, transformações e tendências - jan./abr. 2021; 163-1892175-015710.22295/grifos.v30i51reponame:Grifos (Chapecó. Online)instname:Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)instacron:UNOCHAPECOporhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/article/view/5548/3150Copyright (c) 2020 Revista Grifoshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAquino, Joacir Rufino deGazolla, MarcioSchneider, Sergio2021-02-26T18:33:26Zoai:ojs2.pegasus.unochapeco.edu.br:article/5548Revistahttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/indexPUBhttp://pegasus.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/oaij.fossa@unochapeco.edu.br||rosana@unochapeco.edu.br||2175-01571414-0268opendoar:2021-02-26T18:33:26Grifos (Chapecó. Online) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)false |
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