A despenalização/descriminalização como estratégia dos movimentos feministas nas lutas pela legalização do aborto em Portugal e no Brasil

• Autor(a) principal: Tavares, Silvana Beline [UNESP]
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/106297
• topic: Sociologia; Aborto; Feminismo - Portugal; Feminismo - Brasil; Mulheres - Condições sociais

A política feminista desfez a relação obrigatória entre sexualidade e reprodução, considerando a descriminalização/legalização do aborto, um marco fundamental na luta por direitos reprodutivos, direitos sexuais e por uma democracia plural, que seja vivenciada por homens e mulheres. Considerando-se que a luta por direitos sexuais e reprodutivos tem como um de seus focos o debate em torno da descriminalização do aborto, a problemática que norteou a pesquisa foi investigar como os movimentos feministas brasileiro e português construíram as estratégias para alcançarem a referida descriminalização. Buscou-se saber quais eram as relações de poder e dominação nos diferentes momentos da luta, e como se dá o processo de retroalimentação entre os campos que concorrem para a manutenção e reorganização das desigualdades de gênero relativas a esta problemática. Para a construção do trabalho foi utilizada a categoria de gênero como referencial teórico e metodológico juntamente com os conceitos de habitus e campo elaborados por Pierre Boudieu.