Democracia, participação e representação - os espaços deliberativos no Brasil: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara (2001-2007)

• Autor(a) principal: Souza, Agnes Cruz de [UNESP]
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/99034
• topic: Sociologia; Democracia - Brasil - 2001-2007; Politicas publicas - Brasil - 2001-2007; Saúde pública - Brasil - 2001-2007; Public health - Brazil

O presente trabalho teve como objetivo a análise, através da experiência participativa institucionalizada nos Conselhos Municipais, mais especificamente os Conselhos Municipais de Saúde, de como se dá a dinâmica de funcionamento no interior dos mesmos entre os diferentes segmentos (gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e usuários) que os compõe, levando em consideração a existência de duas lógicas nestes espaços: a lógica participativa e a lógica representativa. Nosso objeto de estudo é o Conselho Municipal de Saúde do Município de Araraquara. O período definido para a pesquisa foi o de 2001 a 2007, que compreende três composições e mandatos do Conselho. Neste período o executivo municipal foi exercido pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Para a realização do trabalho, fizemos os levantamentos bibliográficos da temática abordada para a pesquisa. A análise empírica constou de consultas às atas das reuniões do CMS no período delimitado (2001-2007), consultas aos regimentos internos de cada gestão analisada, a lei de criação e suas alterações, além da realização de entrevistas com os conselheiros e aplicação de questionários. Outro recurso utilizado para a pesquisa foi a observação direta das reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS.