Desafios para as políticas educacionais: uma análise dos indicadores de qualidade do ensino público no Brasil

• Autor(a) principal: Francisco, Emanuele Caroline
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/216461
• topic: Universalização; Qualidade; Educação infantil; Expansão; Investimentos; Universalization; Quality; Early childhood education; Expansion; Investments

O presente trabalho buscou responder, com foco para a Educação Infantil, o porquê de a qualidade do ensino não acompanhar a universalização do mesmo, ou seja, com ênfase para as etapas do ensino referentes às Creches e Pré-escolas e às fases iniciais do Ensino Fundamental. Para tal, foi realizada uma pesquisa quantitativa, onde foram extraídos gráficos e tabelas, principalmente do Anuário da Educação Básica 2020, fonte com dados mais recentes sobre a educação no País. Por meio dos dados coletados, foi possível observar que no Brasil, houve uma acentuada preocupação no que diz respeito à expansão do ensino, com maior número de estabelecimentos construídos, com consequente aumento de matrículas. Porém, ao observar os dados com maior clareza, percebe-se que deve haver melhorias na infraestrutura dessas instituições, assim como maior número de professores, e, principalmente na formação dos mesmos, uma vez que grande parte destes não possui a formação adequada para proporcionar uma educação de qualidade às crianças. Adiciona-se a esses parâmetros a qualidade do ensino, a qual está intimamente ligada às classes sociais dos alunos. Constatou-se também que o investimento público em educação é muito baixo, não alcançando 7% do PIB brasileiro, mostrando que a políticas públicas devem ser remanejadas para que haja maiores aplicações no que concerne à qualidade do ensino público, principalmente para o Ensino Infantil, que se constitui na base para as demais etapas de ensino. Os investimentos devem ser distribuídos entre União, Estados e Municípios de acordo com a participação de cada um no processo, sendo que na maioria das vezes, os Municípios são os responsáveis pela administração da Educação Infantil. Detectou-se por meio desta pesquisa que a universalização do Ensino Infantil no Brasil se deu de forma expansiva, porém, sem preocupação com a qualidade, mostrando a urgência de um plano estabelecido, que nesse caso é responsabilidade do PNE (Plano Nacional de Ensino) para a melhoria dessa qualidade.