TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

• Autor(a) principal: Ribeiro Catafesta, Sercio Ribeiro Catafesta
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Justiça do Direito (Online)
• Texto Completo: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4682

O objeto desse estudo é apresentar reflexões nos aspectos históricos e políticos tendo como ementa principal a transnacionalidade, no que toca ao capitalismo e a globalização. E ainda, o direito transnacional a luz da Constituição e a chamada constitucionalização no sentido de refletir o transjudicialismo. O Estado Transnacional propõem por meio de políticas públicas a busca do bem comum, em vista da democracia sem se perder a força de “Estado Transnacional”, que acolhe Igrejas, Religiões, embora diante de Estado Laico o governo atue com sua soberania mesmo frente aos Tribunais Internacionais, Corte Internacional e seus tratados. Assim, o desenvolvimento desta reflexão complexa, pertinente, visa perscrutar tais ementas de grande valia para a comunidade internacional, diante da transnacionalização e o desenvolvimentos além-fronteiras. Neste viés da transnacionalidade, é relevante notar que o Tratado de Lisboa no artigo 17º e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, trazem a baila de modo pertinente e com eficácia a reflexão sob a liberdade religiosa. Finalmente, a metodologia envolve o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, inclusive, citando artigos legais e constitucionais que tratam da matéria. Palavras-chave: Transjudicialismo; Liberdade Religiosa; religião.