A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentável

• Autor(a) principal: Sordi, Andreza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/884
• topic: Direito; Consumo sustentável; Direito à informação; Meio ambiente; Obsolescência programada; Sociedade de consumo

O presente estudo analisa a relação entre a obsolescência programada, o direito fundamental à informação e a concretização do consumo sustentável. Para tanto, objetiva-se compreender os impactos gerados pela obsolescência programada no meio ambiente, em decorrência da redução da vida útil dos bens de consumo, bem como, analisar o direito à informação e estudar o consumo sustentável. O tema revela-se oportuno face a quantidade de lixo eletrônico produzida no âmbito mundial, resultante da obsolescência programada, que ocasiona graves danos ao meio ambiente e impede que seja concretizado o consumo sustentável. Utilizando-se de um viés hermenêutico, verifica-se que para se sentir incluído na atual sociedade, o consumidor deve pautar sua conduta em duas máximas, quais sejam: consumir e descartar, fazendo com que milhares de toneladas de resíduos sejam produzidas diariamente. Dessas, grande parte é descartada de forma incorreta e em locais inadequados, ocasionando sérias consequências ao meio ambiente e à população como um todo. Constata-se que isso poderia ser evitado ou minorado, por meio da efetivação do direito à informação, o qual se materializa, principalmente, através de políticas públicas educacionais. Assim, cientes de seus direitos e deveres, das condições de fabricação, de descarte e, em especial, do tempo de vida útil esperado para cada produto, os consumidores poderiam pautar suas condutas no consumo sustentável e na proteção ao meio ambiente, assegurando o futuro do planeta Terra e das gerações vindouras.