A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual

• Autor(a) principal: Santos, Carlos Eduardo Edinger de Souza
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/180324
• topic: Dolo : Direito penal; Prova criminal; Imputabilidade : Direito penal; Willful Blindness; Standard of Evidence; Dolus Eventualis

Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. Esse fenômeno pode ser interpretado como uma situação em que se constata o agir imbuído de dolo eventual, encontrando-se em consonância com o dolo normativo, a partir de uma visão interpretativa cética-moderada. Via de consequência, a cegueira deliberada pode ser situação fática objeto de prova. Busca-se, também, neste trabalho, a conformidade do que proposto com as exigências dos princípios constitucionais balizadores de um instituto de direito penal. Mostra-se, assim, que a cegueira deliberada é um conceito que se encontra em conformidade com nosso ordenamento, cuja aplicabilidade se mostra possível.