A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Vale, Juliana Leite Ribeiro do
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194098
• topic: Onus da prova; Presunção; Inversão Ope Judicis; Inversão Ope Legis; Evidence; Burden of proof; Ope judicis inversion; Ope legis inversion; Presumption; Dynamic distribution

Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra do ônus da prova. No entanto, em algumas situações a aplicação da regra prevista no artigo 333 do Código de Processo Civil pode culminar em injustiças. Neste sentido, a doutrina, a jurisprudência e a legislação apresentam criativas soluções para esse problema. Na tentativa de sistematizar essas soluções, o trabalho iniciou-se com uma análise geral do ônus da prova, na qual se apresenta seu aspecto dogmático e os fundamentos das teorias sobre a sua distribuição. Num segundo momento, buscando-se uma ordem, o pragmatismo do ônus da prova foi apresentado sob três óticas. A primeira, sob a ótica do juiz, analisando-se os casos em que a decisão judicial inverte ou distribui de maneira dinâmica do ônus da prova. A segunda, sob a ótica da lei, que traz normas que invertem o ônus da prova. Por fim, sob a ótica das partes, que podem acordar quanto à distribuição do ônus da prova, desde que não se trate de prova sobre alegação de direitos indisponíveis, tampouco quando esse acordo resultar numa dificuldade excessiva na produção da prova. Finalizando, foram analisados dois institutos que não devem ser confundidos com instrumentos aptos a inverter o ônus da prova, quais sejam, as presunções e a exibição do documento.