Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar

• Autor(a) principal: Fagundes, Valéria Nahas
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/246528
• topic: Principios constitucionais; Parentalidade (Direito); Direito de família

A presente dissertação visa analisar as mutações ocorridas, no decorrer da história, na estrutura familiar e entender como o reconhecimento jurídico dos novos laços parentais, projeta efeitos na ordem jurídica. Visa refletir sobre a existência de múltiplos laços de parentalidade, decorrente de relações de enteados e padrastos/madrastas em que se verifique a posse do estado de filho, de forma consciente e volitiva. Pretende, modestamente, contribuir para um aprofundamento do estudo do tema do direito de família, sob o enfoque da recomposição familiar multiparental. O trabalho possui natureza bibliográfica, com a utilização de documentação indireta, por meio de livros, jurisprudências e revistas especializadas. A base do estudo reside nos princípios constitucionais, tomando-se como fontes, além da legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina produzida recentemente por pensadores do direito constitucional e do direito civil acerca da temática, sendo o método dedutivo de abordagem utilizado no decorrer da pesquisa. O resultado obtido com a pesquisa indica ser jurídico, viável e desejável, através da modulação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade e do melhor interesse a criança, a adoção de novos critérios de vinculação entre pais e filhos, inclusive de modo múltiplo.