LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SUL-RIO-GRANDENSES E SUAS INTERPRETAÇÕES ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Estudos Aplicados em Educação |
Texto Completo: | http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6387 |
Resumo: | Referenciar a Gestão Democrática do ensino público é compulsório em legislações educacionais, considerando a previsão do princípio na Constituição Federal de 1988. Mas, que outros elementos são apresentados em legislações infraconstitucionais, para a visibilidade e materialização de tal princípio? Como as legislações locais interpretam o princípio? Portanto, o texto discute registros de gestão democrática do ensino público apresentados em legislações locais, a partir do exame de leis afetas as redes municipais dos 44 municípios sul-rio-grandenses com população acima de 50 mil habitantes. Abraçando uma metodologia analítico-reconstrutiva, os documentos foram examinados a partir do procedimento da análise de conteúdo, utilizando-se a técnica da análise temática, com destaque para a unidade de significação. Ao examinar as legislações locais, indica-se a compreensão particular e a prática de mecanismos de gestão democrática. Como conclusão, os 44 municípios apresentam legislações que regulamentam a gestão democrática em sua rede pública de ensino, materializando mecanismos, espaços e ações para tal modelo de gestão. |
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LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SUL-RIO-GRANDENSES E SUAS INTERPRETAÇÕES ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICAReferenciar a Gestão Democrática do ensino público é compulsório em legislações educacionais, considerando a previsão do princípio na Constituição Federal de 1988. Mas, que outros elementos são apresentados em legislações infraconstitucionais, para a visibilidade e materialização de tal princípio? Como as legislações locais interpretam o princípio? Portanto, o texto discute registros de gestão democrática do ensino público apresentados em legislações locais, a partir do exame de leis afetas as redes municipais dos 44 municípios sul-rio-grandenses com população acima de 50 mil habitantes. Abraçando uma metodologia analítico-reconstrutiva, os documentos foram examinados a partir do procedimento da análise de conteúdo, utilizando-se a técnica da análise temática, com destaque para a unidade de significação. Ao examinar as legislações locais, indica-se a compreensão particular e a prática de mecanismos de gestão democrática. Como conclusão, os 44 municípios apresentam legislações que regulamentam a gestão democrática em sua rede pública de ensino, materializando mecanismos, espaços e ações para tal modelo de gestão.Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS2020-03-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/638710.13037/rea-e.vol4n8.6387Revista de Estudos Aplicados em Educação; v. 4 n. 8 (2019)2525-703Xreponame:Revista de Estudos Aplicados em Educaçãoinstname:Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)instacron:USCSporhttp://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6387/2916Copyright (c) 2020 Rosimar Serena Siqueira Esquinsanihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessEsquinsani, Rosimar Serena Siqueira2022-10-04T19:04:50Zoai:ojs2.seer.uscs.edu.br:article/6387Revistahttp://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/oai2525-703X2525-703Xopendoar:2022-10-04T19:04:50Revista de Estudos Aplicados em Educação - Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)false |
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