O que há de errado no dumping? O chamado dumping social como violação de princípios de justiça não comparativa
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9076 |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é analisar a teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Buscaremos compreender o que é dumping, como a prática é identificada e o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional. Analisaremos os casos em o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio. Neste percurso, mostraremos como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trataremos da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal deste trabalho, porém, é estudar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg, exposta no artigo Noncomparative justice (Justiça não-comparativa), de 1974. O objetivo será mostrar que o dumping social é injusto por fundamentos diferentes do que torna injustas as demais modalidades de dumping. A estratégia metodológica central do presente estudo é basicamente teórica, e se servirá de uma revisão da literatura em torno do tema e do problema que buscamos resolver. Como resultado do estudo, pretendemos esclarecer o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social. Mostraremos como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana, estudando se a injustiça apresentada em ambos se dá da mesma maneira. Defenderemos que nos casos de dumping social, a injustiça decorre de uma violação de princípios de justiça não comparativa. |
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Neste percurso, mostraremos como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trataremos da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal deste trabalho, porém, é estudar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg, exposta no artigo Noncomparative justice (Justiça não-comparativa), de 1974. O objetivo será mostrar que o dumping social é injusto por fundamentos diferentes do que torna injustas as demais modalidades de dumping. A estratégia metodológica central do presente estudo é basicamente teórica, e se servirá de uma revisão da literatura em torno do tema e do problema que buscamos resolver. Como resultado do estudo, pretendemos esclarecer o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social. Mostraremos como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana, estudando se a injustiça apresentada em ambos se dá da mesma maneira. Defenderemos que nos casos de dumping social, a injustiça decorre de uma violação de princípios de justiça não comparativa.The objective of this paper is to analyze Joel Feinberg's theory of non-comparative justice and its applicability to the so-called social dumping. We will seek to comprehend what is dumping, how it is identified and what implies its occurrence in the process of buying and selling products on the international market. We will examine the cases in which dumping is considered damnable and relatable to an unfair trade practice. In this course, we will demonstrate how this practice can influence free initiative and free competition, and its association with the search for a monopoly of particular product exportation, as well as deal with the existence of antidumping actions or measures aimed at curbing unfair practices on a national and international level. The main objective of this work, however, is to study the modality of dumping known as social dumping, showing how the practice is identified, presenting concrete cases that had repercussion in the media, to then resort to the theory of justice of Joel Feinberg exposed in the article Noncomparative Justice, of 1974. The objective will be to show that social dumping is unfair on grounds other than that which makes the other dumping arrangements unfair. The central methodological strategy of the present study is basically theoretical, through literature review around the theme and the problem that we are trying to solve. As a result of the study, we intend to clarify what is wrong with dumping, its economic and social modalities. We will show how practice violates principles of equality, justice and dignity of the human being, studying whether the injustice presented in both is the same. We will argue that in cases of social dumping, injustice results from a violation of principles of non-comparative justice.NenhumaMorais, Vivian Teodoro de Sousahttp://lattes.cnpq.br/4754226463262591http://lattes.cnpq.br/5012646823374838Azevedo, Marco Antônio Oliveira deUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUnisinosBrasilEscola de HumanidadesO que há de errado no dumping? O chamado dumping social como violação de princípios de justiça não comparativaACCNPQ::Ciências Humanas::FilosofiaDumpingDumping SocialJustiçaJustiça não comparativaJoel FeinbergDumpingSocial DumpingJusticeNon-comparative justiceJoel Feinberginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9076info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALVivian Teodoro de Sousa Morais_.pdfVivian Teodoro de Sousa Morais_.pdfapplication/pdf484929http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9076/1/Vivian+Teodoro+de+Sousa+Morais_.pdff52a04c468dd371a0358cc407c805494MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9076/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52UNISINOS/90762020-02-19 13:28:53.465oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2020-02-19T16:28:53Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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