Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito

• Autor(a) principal: Silva, Paulo Eduardo Alves da ; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Baisso, Arley de Mattos, Sillos, Bruna de; Vilela e Sillos Advogadas, Zufelato, Camilo; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Chiuzuli, Danieli Rocha; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Severi, Fabiana Cristina; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Leite, Fernanda Menezes; Universidade de Uberaba, Oliveira, Fernando Teixeira Baptista de; Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, Castro, Guilherme de Siqueira; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /SP, Cardoso, Jair Aparecido; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Moyses, Juliana Fontana; Centro Universitário UNIFAFIBE, Bertran, Maria Paula Costa; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Duarte, Radson Rangel Ferreira; Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Beçak, Rubens; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Colucci Neto, Victor; Escritório Colucci e Colucci Advogados Associados
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Portal de Livros Abertos da USP
• Texto Completo: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1072
• topic: Water Resources; Political-Socioeconomic aspects; Ciências Exatas e da Terra; GeoCiências

Uma das tarefas prioritárias de qualquer política desenvolvimentista e de efetivação do Estado democrático de direito é assegurar que todos cidadãos e cidadãs possam, independentemente de suas capacidades socioeconômicas, reivindicar seus direitos e confiar na justiça daquela sociedade. Quais sejam as matizes teóricas adotadas, no Estado Democrático de Direito, o ideal de desenvolvimento é condicionado pelo funcionamento das instituições e a redução dos impactos das desiguladades que, infelismente, marcam as sociedades contemporâneas. Este livro enfrenta essa problemática pelo retrato do acesso de diferentes grupos sociais vulneráveis à justiça e pelas consequências geradas sobre o ideal democrático.