The relationship between the income taxation and the capital structure of large companies in Brazil

• Autor(a) principal: Pohlmann, Marcelo Coletto
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: De Iudícibus, Sérgio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Contabilidade & Finanças (Online)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34312
• topic: Capital structure; Leverage; Taxation; Tax planning; Income Tax; Estrutura de Capital; Endividamento; Tributação; Planejamento Tributário; Imposto de Renda

O presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento, recorre a capitais de terceiros até o nível em que os custos associados aos riscos de falência superam essa vantagem. A teoria do pecking order, por sua vez, preconiza uma hierarquização das fontes de financiamento e não atribui à tributação do lucro papel relevante na explicação do endividamento. Duas hipóteses foram postas à prova: a primeira testou a validade da teoria do tradeoff quanto à existência de impacto da tributação do lucro no endividamento. A testou a presença dessa relação nas firmas com alto endividamento e baixo nível de tributação, para as quais não haveria a vantagem fiscal do endividamento. A pesquisa tomou por base valores médios dos dados de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo a Revista Exame. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: existe uma relação positiva entre o nível de tributação do lucro e o grau de endividamento. Essa relação foi verificada, também, para as empresas com alto endividamento e baixo nível de tributação do lucro. Esses achados confirmaram o maior poder preditivo da teoria do tradeoff em detrimento da teoria do pecking order quanto ao impacto da tributação do lucro sobre a decisão de endividamento.