Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bruno Martinelli
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://doi.org/10.11606/D.100.2018.tde-31102017-125233
Resumo: Esta dissertação analisa a autonomia municipal na implementação de programas federais. Partiu-se da teoria sobre relações intergovernamentais no Brasil e implementação de políticas públicas para analisar a implementação do Mais Educação/Ministério da Educação (MEC) no Município de São Paulo, considerando o período de 2011 a 2016. Para realizar a análise, foi construído um quadro analítico que considera elementos topdown e bottom-up das teorias de implementação de políticas públicas. Foram considerados o desenho da política federal e o desenho da política municipal, incluindo seus incentivos institucionais, as relações interorganizacionais e a burocracia de médio escalão (BME). O método da pesquisa foi o estudo de caso único, operacionalizado empiricamente por meio de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Foram analisados o desenho do programa federal, a implementação dos programas municipais de expansão da jornada de ensino e as características do Mais Educação/MEC na rede de ensino. Verificamos que os programas municipais influenciaram a implementação da política federal por trazerem uma série de incentivos institucionais a este programa. Além disso, verificamos que o município levou cerca de 3 anos para construir outros incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino, conseguindo, assim, coordenar o programa. De 2011 a 2014, a adesão das unidades escolares ao programa foi marcada por diferenças inter-regionais, sobretudo de 2011 a 2013. Como principais conclusões, a pesquisa mostra que o Município de São Paulo construiu um arranjo de implementação colegiado junto ao MEC por ter criado uma série de incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino; e que a atuação empreendedora de parte da BME explica, pelo menos em parte, as diferenças inter-regionais em um contexto de pouca coordenação por parte da SME
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis Autonomia municipal na implementação de programas federais: análise da implementação do Programa Mais Educação/MEC na cidade de São Paulo Municipal autonomy in the implementation of federal programs: analysis of More Education/MEC Program in the city of São Paulo 2017-04-25Cecilia OlivieriFernando Luiz AbrucioBruno Lazzarotti Diniz CostaLilia Asuca SumiyaBruno MartinelliUniversidade de São PauloGestão de Políticas PúblicasUSPBR Burocracia de médio escalão Implementação Implementation Incentivos institucionais Institutional incentives Interorganizational relationships Mais Educação/MEC Middle-level bureaucracy More Education/MEC Relações interorganizacionais Esta dissertação analisa a autonomia municipal na implementação de programas federais. Partiu-se da teoria sobre relações intergovernamentais no Brasil e implementação de políticas públicas para analisar a implementação do Mais Educação/Ministério da Educação (MEC) no Município de São Paulo, considerando o período de 2011 a 2016. Para realizar a análise, foi construído um quadro analítico que considera elementos topdown e bottom-up das teorias de implementação de políticas públicas. Foram considerados o desenho da política federal e o desenho da política municipal, incluindo seus incentivos institucionais, as relações interorganizacionais e a burocracia de médio escalão (BME). O método da pesquisa foi o estudo de caso único, operacionalizado empiricamente por meio de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. Foram analisados o desenho do programa federal, a implementação dos programas municipais de expansão da jornada de ensino e as características do Mais Educação/MEC na rede de ensino. Verificamos que os programas municipais influenciaram a implementação da política federal por trazerem uma série de incentivos institucionais a este programa. Além disso, verificamos que o município levou cerca de 3 anos para construir outros incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino, conseguindo, assim, coordenar o programa. De 2011 a 2014, a adesão das unidades escolares ao programa foi marcada por diferenças inter-regionais, sobretudo de 2011 a 2013. Como principais conclusões, a pesquisa mostra que o Município de São Paulo construiu um arranjo de implementação colegiado junto ao MEC por ter criado uma série de incentivos institucionais para a implementação do programa federal em sua rede de ensino; e que a atuação empreendedora de parte da BME explica, pelo menos em parte, as diferenças inter-regionais em um contexto de pouca coordenação por parte da SME This dissertation analyzes municipal autonomy in the implementation of federal programs. It was based on the theory of intergovernmental relations in Brazil and the implementation of public policies to analyze the implementation of More Education/Ministry of Education (MEC) in the city of São Paulo, considering the period from 2011 to 2016. To carry out the analysis, an analytical framework that considers topdown and bottom-up elements of public policy implementation theories. The design of the federal policy and the design of the municipal policy, including its institutional incentives, interorganizational relations and the middle-level bureaucracy (MLB) were considered. The research method was the single case study, operationalized empirically through documentary analysis and semi-structured interviews. The design of the federal program, the implementation of the municipal programs of expansion of the teaching day and the characteristics of the More Education/MEC in the education network were analyzed. We verified that the municipal programs influenced the implementation of the federal policy by bringing a series of institutional incentives to this program. In addition, we found that the municipality took about 3 years to build other institutional incentives for the implementation of the federal program in its educational network, thus managing to coordinate the program. From 2011 to 2014, school units membership of the program was marked by interregional differences, especially from 2011 to 2013. As a key finding, the survey shows that the Municipality of São Paulo has built a collegial implementation arrangement with the MEC for having created A series of institutional incentives for the implementation of the federal program in its educational network; and that entrepreneurial activity on the part of BME explains, at least in part, the interregional differences in a context of little coordination by the SME https://doi.org/10.11606/D.100.2018.tde-31102017-125233info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:29:49Zoai:teses.usp.br:tde-31102017-125233Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-12-22T13:35:02.255136Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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