Audiência pública como instrumento de participação popular no município de Monteiro/SP

• Autor(a) principal: Bastos, Maria Aparecida Souza
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21350
• topic: Gestão Pública Municipal; Democracia; Participação social; Política pública; Democracy; Social participation; Public policy

O presente trabalho tem por finalidade analisar e descrever como tem sido a experiência do município de Monteiro Lobato/SP quanto a realização de audiências púbicas e quanto ao público participante das audiências. Através das entrevistas realizadas buscamos conhecer do poder executivo, legislativo e dos munícipes como tem sido tratado o assunto e o quanto existe de interesse de cada um na participação das audiências. Para análise dessa pesquisa, além da consulta a material bibliográfico pertinente ao tema, foi necessária a realização de entrevistas para conhecer a opinião dos diversos envolvidos, sendo eles os gestores, entre prefeita e secretários municipais, vereadores e munícipes que são atores importantes na participação popular. A pesquisa mostrou que a audiência pública tem sido ainda timidamente implantada no município, pois não era instrumento de participação popular adotado na gestão anterior, tendo iniciado com a nova gestão. Contudo tem muito a ser desenvolvido, tanto por parte do executivo, legislativo, como dos munícipes que demonstram pouco interesse na participação, seja por falta de cultura, seja por falta de conhecimento técnico dos assuntos debatidos. Também observamos pelos depoimentos nas entrevistas a falha na divulgação das audiências públicas e melhor detalhamento da pauta a ser discutida, uma vez que os assuntos amplos não atraem a atenção da população que prefere discutir os problemas que a afeta diretamente. Concluímos que a audiência pública enquanto instrumento de participação popular pode contribuir para o debate, discussão e resolução de problemas existentes emMonteiro Lobato a partir do momento em que a população esteja educada e aprenda a discutir os problemas, apresentando propostas de melhoria e que essas demandas sejam de fato solucionadas pelo poder público para que não caia no descrédito da população, contudo, ainda há muito que se amadurecer por ser novo instrumento utilizado no município, tanto para os cidadãos quanto para os próprios atores do executivo e legislativo.