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581
LER/DORT como acidente de trabalho
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2012
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Artigo
582
A reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2017
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Artigo
583
Exploração do trabalho de crianças e adolescentes: o desafio da efetividade dos Direitos Humanos na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina
por
Bernardi
, Roseméri Simon
Publicado em 2010
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Artigo
584
A prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2016
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Artigo
585
A terceirização no Direito do Trabalho e o Projeto de Lei n. 4.330/2004
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2016
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Artigo
586
A majoração da alíquota de Cofins-Importação para os produtos relacionados no anexo da Lei nº 12.546/2011 e o condicionamento da eficácia desta norma à regulamentação
por
Bernardi
, Mariana Paludo Magarinos
Publicado em 2014
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Artigo
587
Impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2016
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Artigo
588
A função docente do tutor no ensino a distância
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2019
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Artigo
589
Direitos fundamentais e responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do Art. 71 da Lei 8.666/93
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2008
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Artigo
590
Jornada de trabalho: direito intertemporal e análise de relevantes mudanças introduzidas pela Lei nº 13.467/2017
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2021
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Artigo
591
Democracia e laicidade: a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro = Democracy and laicity: the religious influence in the Brazilian electoral process
por
Coelho, Pablo Martins
Bernardi
Publicado em 2022
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Artigo
592
Segurança jurídica: os tribunais superiores, o precedente, a modulação = Legal certainty: superior courts, precedent, prospective overruling
por
Bombardelli, Pablo Giordano
Bernardi
Publicado em 2020
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Artigo
593
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços: ônus da prova nas ações trabalhistas
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2020
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Artigo
594
Os direitos de vizinhança no Código Civil de 2002: notas sobre a fenomenologia jurídica de sua parte geral = Nuisance law in the 2002 Brazilian Civil Code: observations on its gene...
por
Costa, Gabriel José
Bernardi
Publicado em 2019
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Artigo
595
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia: um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus = Work health and safety in the Amazon region: a study of eletroeletronics [...
por
Kalil, Renan
Bernardi
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
596
Planos de Demissão Incentivada (PDIs): efeitos do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da cláusula de quitação geral
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2015
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Artigo
597
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia: um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus = Work health and safety in the Amazon region: a study of eletroeletronics s...
por
Kalil, Renan
Bernardi
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
598
As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição Federal, na elaboração da lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade = Los sellos como se establecen...
por
Iaroszeski, Cristina Elena
Bernardi
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
599
Reflexão acerca das disputas jurídicas envolvendo o setor de saneamento brasileiro = Brainstorm of the legal issues regarding brazilian water and sewerage sector
por
Gallacci, Fernando
Bernardi
Publicado em 2015
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Artigo
600
Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador
por
Lora, Ilse Marcelina
Bernardi
Publicado em 2014
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