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41
Direito de autor. Contrafação. Plágio. Sanção [Parecer]
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1971
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42
Contrato de edição. Cláusula resolutória. Sanções civis e penais [Parecer]
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1970
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Artigo
43
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 1996
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Artigo
44
O instituto da adoção : evolução no direito interno : convenções internacionais : alguns aspectos de direito comparado internacional
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 1988
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Artigo
45
Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 1985
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Artigo
46
Responsabilidade médica: operações de "mudança" de sexo: transmissão de vírus da AIDS
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 1994
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Artigo
47
Imprensa. Captação audiovisual. Informática e os direitos da personalidade
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1996
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Artigo
48
"Investimentos" em bancos universitários
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1992
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Artigo
49
Produção publicitária: proteção pelo direito de autor
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1989
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Artigo
50
Operações cirúrgicas de mudança de sexo: a recusa de autorização de retificação do registro civil
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1992
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Artigo
51
"Solo criado": edificação compuslória
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 1994
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Artigo
52
Do concubinato à família de fato
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
53
Direito à imagem e direito à fisionomia
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
54
Problemas sucessórios em matéria de Direito Autoral
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 2001
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Artigo
55
Direito dos artistas-intérpretes em matéria de radiodifusão
por
Chaves
,
Antonio
Publicado em 2002
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Artigo
56
Pesquisas em seres humanos
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1990
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Artigo
57
O direito moral após a morte do autor
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1987
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Artigo
58
DIREITO Á VIDA E AO PRÓPRIO CORPO
por
CHAVES
,
ANTONIO
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
59
Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes: sua posição frente ao direito de autor
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
60
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS COM PESSOAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
por
CHAVES
,
ANTONIO
ALLAN PEREIRA
Publicado em 2018
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