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Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros = Caatinga and legislative power: analysis of legislating production in Brazilian states
por
Costa
,
Pedro
Léo Alves
Publicado em 2023
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Artigo
122
Novos paradigmas do consensualismo na Administração Pública
por
Costa
,
Pedro
Luiz Chagas
Publicado em 2023
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Artigo
123
O neoconstitucionalismo e o conceito do ato administrativo: da subsunção à ponderação = Neoconstitucionalism and the concept of the administrative act: from subsumption to weightin...
por
Costa
,
Pedro
Luiz Chagas
Publicado em 2022
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Artigo
124
Relações entre pena concreta e culpabilidade no Direito brasileiro = Relations between sentence and culpability in Brazilian law
por
Costa
,
Pedro
Jorge
Publicado em 2010
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Artigo
125
Possibilidade jurídica da aplicação analógica da excludente de ilicitude "estrito cumprimento do dever legal" as infrações de trânsito: impossibilidade de aplicação de multa de trâ...
por
Costa
,
Pedro
Augusto Rodrigues
Publicado em 2005
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Artigo
126
Conflitos de competência tributária: esclarecimentos sobre IPI e ISSQN
por
Costa
,
Pedro
Vítor Melo
Publicado em 2017
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Artigo
127
Reeleição: breve análise das eleições municipais brasileiras de 2016
por
Costa
,
Pedro
Vítor Melo
Publicado em 2017
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Artigo
128
O dolo no direito romano: conceito, prova e suas influências posteriores = Criminal intent in ancient roman law: concept, evidence and later influences
por
Costa
,
Pedro
Jorge
Publicado em 2016
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Artigo
129
Culpabilidade na dosimetria da pena = Culpability in the system of quantifying sanctions
por
Costa
,
Pedro
Jorge
Publicado em 2016
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Artigo
130
A multa não compensatória no Direito Contratual brasileiro
por
Costa
,
Pedro
Henrique Carvalho da
Publicado em 2020
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Artigo
131
Silêncio e mentira como prova e a colaboração premiada
por
Costa
,
Pedro
Jorge do Nascimento
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
132
Meios de prova dos componentes empíricos do dolo, os volitivos e os cognitivos = Evidence of empirical components of criminal intent
por
Costa
,
Pedro
Jorge
Publicado em 2015
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Artigo
133
Influência de mensagens de texto na colaboração de pacientes jovens com o tratamento ortodôntico
por
Costa
,
Pedro
Augusto
Publicado em 2017
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Dissertação
134
Colonization, War and Mental Health: Fanon, Martín-Baró and the Implications for Brazilian Psychology
por
Costa
,
Pedro
Henrique Antunes da
Publicado em 2020
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Artigo
135
Potencial de estocagem subterrânea de gás natural em cavernas de sal abertas por dissolução em domo salino offshore no Brasil
por
Costa
,
Pedro
Vassalo Maia da
Publicado em 2018
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Tese
136
Gestão estratégica na manutenção de Facility da indústria do varejo/ Strategic management in maintenance of the Facility of the retail industry
por
Costa
,
Pedro
Rocha da
Publicado em 2020
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Artigo
137
Encurralados
por
da
Costa
,
Pedro
Henrique Antunes
Publicado em 2020
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Artigo
138
Há espaço para a redução de danos em políticas antidrogas?
por
Costa
,
Pedro
Henrique Antunes da
Publicado em 2021
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Artigo
139
MARX SOBRE A LOUCURA
por
Costa
,
Pedro
Henrique Antunes da
Publicado em 2022
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Artigo
140
Tecnologias de acesso livre para georreferenciamento e análise de sistemas e redes de atenção aos usuários de drogas
por
Costa
,
Pedro
Henrique Antunes da
Publicado em 2017
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