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101
Reflexões sobre contratos bancários (outubro de 2007)
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2007
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Artigo
102
O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
103
Formação dos contratos administrativos
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1984
Acessar documento
Artigo
104
Reforma administrativa e tributária do Estado: importância e perspectivas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
105
ISS: questões controvertidas na jurisprudência do STJ: o local da prestação do serviço como determinante da competência do município para exigir a cobrança do mencionado tributo: r...
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2014
Acessar documento
Capítulo de livro
106
Autonomia das procuradorias dos estados
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
107
Mandado de segurança
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1981
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Artigo
108
Contrato de Direito Administrativo
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1980
Acessar documento
Artigo
109
A caracterização do "leasing" e seus efeitos jurídicos
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1980
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Artigo
110
O pensamento jurídico de Seabra Fagundes: análise de parte de seus estudos
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1986
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Artigo
111
Execução e extinção dos contratos administrativos
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1982
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Artigo
112
Interpretação do Direito Eleitoral
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1982
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Artigo
113
Imunidade tributária: aspectos controvertidos
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1998
Acessar documento
Capítulo de livro
114
Conferência proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro José Augusto Delgado
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1997
Acessar documento
Capítulo de livro
115
A jurisprudência do STJ sobre o ICMS cobrado antecipadamente em regime de substituição tributária
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1998
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Capítulo de livro
116
Evolução e características do contrato de concessão
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2001
Acessar documento
Capítulo de livro
117
Princípio da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e a modernização no Processo Civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
118
Em tese cabe indenização
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
119
A arbitragem no âmbito internacional (aspectos gerais) e seu panorama no ordenamento jurídico nacional
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
120
Ato jurídico perfeito e direito adquirido nos negócios jurídicos imobiliários
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
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