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381
Decadência e prescrição
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
382
O Conselho Constitucional da França e o homossexualismo
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
383
Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
384
Direito Tributário e delitos penais = Tax Law and criminal offenses
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2019
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Artigo
385
Contribuições sociais: instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF: violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
386
Elisão e evasão fiscal
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
387
Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
por
Gandra
, Thiago Grazziane
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
388
Juros reais e sua conformação jurídica
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
389
Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
390
Fundamentos do direito natural à vida
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1987
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Artigo
391
Disciplina jurídica da concorrência: repressão ao abuso de poder econômico
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1986
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Artigo
392
Tributação do IPI sobre o roubo e o princípio da moralidade pública
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
393
PNDH-3, em face da Constituição Brasileira e das Constituições Bolivarianas
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
394
Manipulação de patrimônio genético à luz da Constituição Federal e da MP 2186-16/2001
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
395
Ideias para uma reforma tributária
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
396
O início do governo Dilma-Temer
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
397
A importância do Conselho Nacional de Justiça
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
398
A universidade: criação da Igreja Católica
por
Martins, Ives
Gandra
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
399
A presidente Dilma
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
400
Reformas constitucionais e a crise do governo
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2013
Acessar documento
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