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Constituição Federal e a Lei 8.072/90: repercussões quanto ao regime prisional
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 1999
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Artigo
22
O direito civil-constitucional e o livre desenvolvimento da personalidade do idoso: o dilema de Lear = Civil constitutional rights and the free development of the elderly personali...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2014
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Artigo
23
Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2000
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Artigo
24
Família não-fundada no casamento
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2000
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Artigo
25
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil = Extrajudicial recognition of adverse possession and the new Code of Civil Procedure
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2016
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Artigo
26
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Disregard incident of the legal personality
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2016
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Artigo
27
Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2016
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Artigo
28
Dignidade da pessoa humana e o melhor interesse do idoso / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Ana Caroline Accioli, Marina Lacerda Nunes. --
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
29
Juizados Especiais Federais: origem e dez anos
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2011
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Artigo
30
A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho = The evolution of legal security in the...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2021
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Artigo
31
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada: comentários ao Recurso Especial nº 1.922.347/PR = The mandatory separation property regime and private autonomy: co...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2022
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Artigo
32
A família contemporânea no Direito Penal
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2001
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Artigo
33
A emocionalidade em áreas jurídicas específicas
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
34
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais = The presumption of abandonment of immovable property for the non-payment of tax burdens
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2019
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Artigo
35
A união civil entre pessoas do mesmo sexo
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2000
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Artigo
36
Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso = Health plan contracts and rights of elderly people
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2015
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Artigo
37
A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2003
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Artigo
38
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional = Seizability of luxury homestead in civil and constitutional perspective
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2016
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Artigo
39
Proteção possessória no novo Código de Processo Civil: notas à luz da Lei 13.105/2015 = The possess juridical protecton in the new Code of Civil Procedure: notes in the light of La...
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2015
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Artigo
40
Da ausência
por
Gama
,
Guilherme
Calmon Nogueira da
Publicado em 2004
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