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181
Acesso ao Judiciário e contencioso fiscal
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 1978
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Artigo
182
ICM sobre a importação de bens de capital para uso do importador [Parecer]
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 1975
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Artigo
183
Salário-educação. Natureza jurídica. Imunidade tributária recíproca das pessoas jurídicas. Princípios constitucionais [Parecer]
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 1972
Acessar documento
Artigo
184
A relação entre o Direito Penal e o processo penal no projeto do novo Código Penal: considerações gerais
por
Prado,
Geraldo
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
185
Propostas de enunciados de súmula
por
Prado,
Geraldo
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
186
Banidos para o Brasil: a pena do degredo nas ordenações do reino = The royal ordinances and the banishment to Brazil
por
Pieroni,
Geraldo
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
187
Empresas estatais e regime administrativo (serviço público, inexistência de concessão, delegação, proteção ao interesse público)
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 2016
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Artigo
188
O processo de abstração e o Direito
por
Arruda,
Geraldo
Publicado em 1992
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Artigo
189
A indevida incriminação do exercício regular da advocacia = The improper incrimination of the regular exercise of advocacy
por
Prado,
Geraldo
Publicado em 2018
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Artigo
190
Entre a imparcialidade e os poderes de instrução no caso lava jato: para além da iniciativa probatória do juiz = Between impartiality and the powers of evidence product ion in “lav...
por
Prado,
Geraldo
Publicado em 2016
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Artigo
191
ISS e Locação. Conceito constitucional de serviço. Locação não é serviço: não pode a lei assim considerá-la para efeitos tributários
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 1987
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Artigo
192
Destinação do produto da arrecadação de tributo: (Emenda "Calmon". Despesas com educação)
por
Ataliba,
Geraldo
Publicado em 1986
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Artigo
193
Siro Darlan Oliveira: o Dom Quixote da modernidade
por
Prado,
Geraldo
Publicado em 2015
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Artigo
194
O óbvio e o obtuso
por
Apoliano,
Geraldo
Publicado em 2002
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Artigo
195
Os indigentes da cidadania
por
Apoliano,
Geraldo
Publicado em 2002
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Artigo
196
“A nação não pode conviver com o malogro de suas instituições”
por
Apoliano,
Geraldo
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
197
Vigia da unidade do Direito Nacional
por
Brindeiro,
Geraldo
Publicado em 2001
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Artigo
198
A corrupção e a Justiça
por
Brindeiro,
Geraldo
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
199
Justiça Federal e o compromisso com a cidadania
por
Apoliano,
Geraldo
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
200
Os desafios do Judiciário
por
Brindeiro,
Geraldo
Publicado em 2001
Acessar documento
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