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Pedofilia na internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 2001
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Artigo
82
Reformas do CPC em matéria de recursos
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 2001
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Artigo
83
Algumas inovações da Lei nº 9.756 em matéria de recursos civis
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
84
Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1998
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Artigo
85
Garantia constitucional do direito à jurisdição. Competência internacional da Justiça brasileira. Prova do direito estrangeiro [Parecer]
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
86
Ação de cobrança. Documentos indispensáveis à propositura. Condenação em honorários de advogado [Parecer]
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1997
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Artigo
87
Coisa julgada. Limites objetivos. Conclusão da sentença. Extinção de condomínio. Ação para fazer declarar a inexistência ou nulidade de atos. Diversidade das lides [Parecer]...
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 2000
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Artigo
88
A Constituição e as provas ilicitamente obtidas
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1997
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Artigo
89
Recurso especial. Atividade cognitiva do STJ. Mandado de segurança. "Quaestio iuris" e "quaestio facti" [Parecer]
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1998
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Artigo
90
Exceção de pré-executividade: uma denominação infeliz
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 2000
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Artigo
91
As reformas do Código de Processo Civil: condições de uma avaliação objetiva
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1996
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Artigo
92
Os deveres para com a comunidade
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1996
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Artigo
93
Execução por título extrajudicial. Embargos à execução. Comparecimento espontâneo do devedor. Citação. Abuso de poder. Usufruto judicial. Penhora. Mandado de segurança [Parecer]...
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1997
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Artigo
94
Julgamento do Recurso Especial ex art. 105, III, a, da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1999
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Artigo
95
Acórdão. Julgamento em parte unânime e em parte por maioria de votos. Embargos infringentes. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Execução. Carta de sentença [Parecer...
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1995
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Artigo
96
Que significa "não conhecer" de um recurso?
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1996
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Artigo
97
Efetividade do processo e técnica processual
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
98
Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1994
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Artigo
99
A desinformação jurídica
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1994
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Artigo
100
Litisconsórcio ativo superveniente: necessidade de nova citação, apesar de revéis os réus [Parecer]
por
Moreira
,
José
Carlos Barbosa
Publicado em 1994
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