Resultados da busca por Autor

141

Desafios da Convenção sobre a Diversidade Biológica

por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Publicado em 2013

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142

A natureza jurídica do direito concernente aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2014

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143

A teoria da aparência jurídica

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2007

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144

A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro

por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Publicado em 2006

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145

CATEGORIZATION OF GREEN INFRASTRUCTURE IN THE CITY OF SOROCABA (SP) TO CREATE A MUNICIPAL SYSTEM INTEGRATING OPEN SPACES AND PROTECTED AREAS

por Mota, Maurício Tavares da

Publicado em 2016

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146

Rereading of Property Rights to Your Light Environmental Function and Environmental Compensation How Densification Mechanism of Principle Paying User

por da Mota, Mauricio Jorge Pereira

Publicado em 2012

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Artigo

147

"PARQUES" EM PAISAGEM URBANA E SEU POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - ESTUDO DE CASO NO SUDESTE DO BRASIL

por Tavares da Mota, Maurício

Publicado em 2014

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148

Uso da teoria dos conjuntos fuzzy para avaliar fragmento florestal e indicar o percentual de espaço livre em loteamento urbano: um estudo de caso para o município de Sorocaba/SP

por Mota, Maurício Tavares da

Publicado em 2018

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Tese

149

Classification of successional stages in atlantic forests: a methodological approach based on a fuzzy expert system

por Mota, Mauricio Tavares da [UNESP]

Publicado em 2019

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150

Classification of successional stages in atlantic forests: a methodological approach based on a fuzzy expert system

por Mota, Maurício Tavares

Publicado em 2019

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151

Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2011

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152

Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustenlabilidade das regiões urbanas / City' s Enviromental Law: new perpectives about the· sustainable urban regions

por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Publicado em 2020

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153

O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land...

por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Publicado em 2015

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154

A importância da participação popular e da atuação do Poder Judiciário no planejamento urbano / The importance of popular participation and the Judiciary Power in urban planning...

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2017

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155

O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the d...

por Mota, Maurício Jorge Pereira da

Publicado em 2018

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156

TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITE / TAXATION OF ICMS ON THE PROVISION OF SERVICE OF COMMUNICATION OF ASSIG...

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2011

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157

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR / SOCIAL AND ENVIRONMENTAL FUNCTION OF PROPERTY: COMPENSATION ENVIR...

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2011

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Artigo

158

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT W...

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2012

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159

O NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL / THE LEGAL BUSINESSIN THE CIVIL CODE

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2012

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160

O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARADA / THE UNJUST ENRICHMENT: A HISTORICAL AND COMPARATIVE ANALYSIS

por Mota, Mauricio Jorge Pereira da

Publicado em 2011

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