Resultados da busca por Autor

241

A cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor: uma análise dos direitos da personalidade = The existential minimum protection clause: an analysis of personality rights...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

242

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade: a proteção do usuário em tempos de crise hídrica = Consumer society and access to water as a fun...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2024

Acessar documento

Artigo

243

A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade = ODR and the resolution of conflicts related to personality rights

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2024

Acessar documento

Artigo

244

Sociedades unipessoais

por Paschoal, Tania Negri

Publicado em 1984

Acessar documento

Artigo

245

Direito processual e democracia

por Del Negri, André

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

246

Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrática e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade

por Del Negri, André

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

247

Processo e decisão jurídica

por Del Negri, André

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

248

Acesso à jurisdição e direito à saúde

por Del Negri, André

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

249

Soberania e federalismo

por Negri, André Luis Del

Publicado em 2001

Acessar documento

Artigo

250

Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações = Collective action, social mov...

por Del Negri, André

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

251

Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar = Provisional measures in arbitration: transposition of the old cautelar model

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

252

A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

253

Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility

por Del Negri, André

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

254

Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 = Mature cause theory: for clear and effective justice in CPC/2015

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

255

Direito da personalidade em evidência: (In)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus = Personality law in evidence: (in)effectiv...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

256

Função ambiental do contrato: o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 = Environmental function of the contract: the carbon credits co...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

257

Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores? = Procedural legal business: is it possible to use...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

258

A inclusão social de pessoa com transtorno do espectro autista: reflexos do desenvolvimento que se consolida pela Lei Berenice Piana e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e os...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

259

Compreensão constitucional sobre o tratamento médico sem transfusão de sangue

por Del Negri, André

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

260

Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção da inocência = Justice as freedom and maximum guarantee of personality...

por Soares, Marcelo Negri

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo