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61
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2012
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Artigo
62
Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio...
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2014
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Artigo
63
Áreas consolidadas no Código Florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no Direito Ambiental brasileiro
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2013
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Artigo
64
As inovações da Lei 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveis
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 2007
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Artigo
65
Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 1992
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Artigo
66
A inércia da inicial por falta de requerimento de citação. Prevalece a finalidade ou o pressuposto de ordem pública diante do princípio dispositivo?
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 1992
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Artigo
67
Emancipação, interdição e ausência na Lei de Registros Públicos
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 1998
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Artigo
68
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetivas? Angústias e desconfianças = Provious system or merely reducing filters repetitive demands? Anxieties and mi...
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2016
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Artigo
69
O termo inicial de incidência da pena pecuniária nas obrigações de fazer infungíveis
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 1987
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Artigo
70
Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Comments on the incident of disregard of the legal personality
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2021
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Artigo
71
Alteração administrativa do prenome e do gênero de transgênero
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 2019
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Artigo
72
A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 2003
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Artigo
73
Diminuição de riscos e investimentos estrangeiros: relevância da segurança jurídica para atrair investidores
por
Rodrigues
,
Marcelo
Matte
Publicado em 2019
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Artigo
74
Do nome civil
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 1999
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Artigo
75
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2015
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Artigo
76
Inteligência do conceito de domicílio eleitoral
por
Rodrigues
,
Marcelo
Guimarães
Publicado em 2003
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Artigo
77
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebur sis stan...
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2007
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Artigo
78
Subsunção da água à sustentabilidade
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2008
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Artigo
79
O Direito Ambiental no século 21
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2008
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Artigo
80
Aspectos jurídicos da compensação ambiental e do art. 36, § 1.o da Lei Brasileira das Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000)
por
Rodrigues
,
Marcelo
Abelha
Publicado em 2007
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