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301
Crimes hediondos e sistema de penas
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2001
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Artigo
302
O concubinato e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2000
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Artigo
303
Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1981
Acessar documento
Capítulo de livro
304
Os contratos nos Códigos Civis francês e brasileiro
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
305
Controle jurisdicional do processo legislativo: limites
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1973
Acessar documento
Artigo
306
Desquite por mútuo consentimento
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
307
Entrevista: E-commerce: implicações jurídicas das relações virtuais
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
308
Enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2003
Acessar documento
Relatório
309
Presunção de periculosidade
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
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Capítulo de livro
310
Casamento da ofendida com terceiro
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
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Capítulo de livro
311
Prescrição pela pena concretizada na sentença
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
Acessar documento
Capítulo de livro
312
Repressão penal
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 1977
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Capítulo de livro
313
Responsabilidade civil no Direito de Família
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
314
Matéria incontroversa na Lei 10.931/04, sobre financiamento imobiliário
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
315
A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
316
Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2006
Acessar documento
Capítulo de livro
317
Recurso especial: questão de ordem pública: prequestionamento
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
318
Teixeira de Freitas
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
319
A desconsideração da pessoa jurídica e a falência
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2012
Acessar documento
Capítulo de livro
320
Agravamento de risco: conceitos e limites
por
Aguiar Júnior, Ruy
Rosado
de
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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