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41
A cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor: uma análise dos direitos da personalidade = The existential minimum protection clause: an analysis of personality rights...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2023
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42
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade: a proteção do usuário em tempos de crise hídrica = Consumer society and access to water as a fun...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2024
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Artigo
43
A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade = ODR and the resolution of conflicts related to personality rights
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2024
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Artigo
44
A metacogni??o do argumentar: uma proposta did?tica introdut?ria para o ensino fundamental pela produ??o de resenhas cr?ticas de filme
por
Soares
,
Marcelo
de Melo
Publicado em 2020
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Dissertação
45
Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar = Provisional measures in arbitration: transposition of the old cautelar model
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
46
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
47
Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 = Mature cause theory: for clear and effective justice in CPC/2015
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
48
Influência do Estado na regulamentação da IA
por
Soares
,
Marcelo
Costa
Publicado em 2020
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Artigo
49
Direito da personalidade em evidência: (In)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus = Personality law in evidence: (in)effectiv...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
50
Função ambiental do contrato: o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 = Environmental function of the contract: the carbon credits co...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2020
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Artigo
51
Compliance diante do Direito Penal e sua aplicação
por
Soares
,
Marcelo
Costa
Publicado em 2019
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Artigo
52
Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores? = Procedural legal business: is it possible to use...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2021
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Artigo
53
A inclusão social de pessoa com transtorno do espectro autista: reflexos do desenvolvimento que se consolida pela Lei Berenice Piana e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e os...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2021
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Artigo
54
Home office e segurança da informação: tendência e desafios
por
Soares
,
Marcelo
Costa
Publicado em 2020
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Artigo
55
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção da inocência = Justice as freedom and maximum guarantee of personality...
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2019
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Artigo
56
Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2015
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Artigo
57
Biologia populacional de Macrobrachium jelskii (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae) na Represa de Tr?s Marias e no Rio S?o Francisco, MG, Brasil
por
Soares
,
Marcelo
Rodrigues da Silva
Publicado em 2008
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Dissertação
58
DUTY TO STATE REASONS AND PRECEDENTS IN THE NEW CPC: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL MODEL OF PROCESS
por
Soares
,
Marcelo
Negri
Publicado em 2018
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Artigo
59
OS PRIMEIROS PASSOS DE UM PROGRAMA DE ERGONOMIA NA EMPRESA: DUAS EXPERIÊNCIAS DISTINTAS
por
Soares
,
Marcelo
M.
Publicado em 2007
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Artigo
60
Parâmetros genéticos de uma população de milho estruturada em RIL avaliada em alta e baixa disponibilidade de nitrogênio
por
Soares
,
Marcelo
Oliveira
Publicado em 2008
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Dissertação
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