Resultados da busca por Autor

21

NOTAS PROGRAMÁTICAS PARA UMA NOVA HISTÓRIA DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO

por Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

22

INDEPENDÊNCIA OU SORTE? ENSAIO DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL

por Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

23

Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos

por Machado, Felipe

Publicado em 2012

Outros Autores: “...Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Livro

24

O convidado (in)esperado: notas sobre o Direito e a democracia a partir da literatura fantástica de Murilo Rubião = The (un)expected guest: notes on Law and democracy from Murilo R...

por Trindade, André Karam

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Artigo

25

Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais

por Marques, Stanley Souza

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Artigo

26

AXEL HONNETH AND THE RECONSTRUCTION OF JUSTICE: AN ATTEMPT TO OVERCOME THE "DISTRIBUTION PARADIGM"

por Marques, Stanley Souza

Publicado em 2015

Outros Autores: “...de Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni...”
Acessar documento

Artigo

27

A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guara...

por Ribeiro, Douglas Carvalho

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Artigo

28

Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal = Who should be the constitution's guardian?: the s...

por Ribeiro, Douglas Carvalho

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Artigo

29

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

por STRECK, Lenio Luiz

Publicado em 2013

Outros Autores: “...OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de...”
Acessar documento

Artigo