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Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código Civil: uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar = Grandparents child sup...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2023

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A responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador: reflexões a partir do caso Petrobras = The company’s civil liability for illicit acts...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2023

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Afinal, existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de Processo Civil de 2015? = After all, is there a general clause for judicial procedural adaptati...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2021

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O desafio representado pela natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à concretização da Lei Federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2020

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5

O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato = The built to suit contract and its incompatibility with essential disciplines...

por Bufulin, Augusto Passamani

Publicado em 2020

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