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1
O Direito Autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1996
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Artigo
2
Caso fortuito ou de força maior
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1966
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Artigo
3
Obra criada sob relação de emprego: cessada esta, não pode ser ulteriormente aproveitada sem a indispensável autorização
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1985
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Artigo
4
Poluição e responsabilidade no Direito brasileiro
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1979
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Artigo
5
Gestão de negócios alheios
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1978
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Artigo
6
Natureza jurídica das associações religiosas
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1981
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Artigo
7
Filiação legítima: conceito, elementos, importância
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1979
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Artigo
8
O direito de autor nas obras musicais
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1973
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Artigo
9
Direito à própria imagem
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1972
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Artigo
10
Direito de autor do arquiteto, do engenheiro, do urbanista, do paisagista, do decorador
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1971
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Artigo
11
O projeto brasileiro do Código de Direito de Autor e direitos conexos
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1971
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Artigo
12
Anteprojeto de lei sobre direito de autor
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1989
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Artigo
13
O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicais
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1988
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Artigo
14
A política de informática e a Lei n° 7.646, de 18-12-1987
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1988
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Artigo
15
Adoção nacional e internacional
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1986
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Artigo
16
A informática no direito de autor brasileiro
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1997
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Artigo
17
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1995
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Artigo
18
Obras audiovisuais a serem comercializadas. Obrigatoriedade de seu registro, bem como de seus contratos de produção, cessão de direitos de exploração, importação e exportação na Se...
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1996
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Artigo
19
Responsabilidade civil no transporte coletivo
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1994
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Artigo
20
Aspectos jurídicos da juscibernética: direito de autor do programador
por
Chaves
,
Antônio
Publicado em 1985
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