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Delgado, José Pina
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José Pina Delgado
|local_nascimento=
Lisboa, Portugal
|nacionalidade=
Cabo-verdiano
*
Português
|conjuge-tipo = Esposa|cônjuge=Liriam Kiyomi Tiujo Delgado (c…)|nome_mãe= Nilda Anita Avelino Gomes de Pina|nome_pai=Manuel Jesus do Nascimento Delgado|filhos=Martina Isabela Tiujo de Pina Delgado e Tobias José Tiujo de Pina Delgado|alma-mater=
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Federal de Santa Catarina
(
Me.
)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
(
Dr.
)|prêmios=|religião=|assinatura=}}
José Pina Delgado
, nascido José Manuel Avelino de Pina Delgado (
Lisboa
,
14 de novembro
de
1975
), é um
jurista
,
académico
,
docente universitário
e
magistrado
. É o segundo presidente
eleito
(19 de dezembro de 2022) do
Tribunal Constitucional de Cabo Verde
, empossado a 18 de janeiro de 2023, sucedendo o seu antecessor João Pinto Semedo, que ocupava o cargo desde 2015. Também exerce as funções de
juiz conselheiro
deste tribunal (empossado a 14 de maio de 2015) desde a sua instalação a 15 de outubro de 2015.
É
Doutor
em
Direito Público
pela
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
e
professor
no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS);
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1
Estudo sobre o quadro legislativo da política de Migração e Asilo na República de Cabo Verde
por
Sousa, Constança Urbano de
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
...
Delgado
,
José
Pina
...
”
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