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GOMES, Luiz Flávio
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1
Crimes da Ditadura: militares podem ser processados?
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2014
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Artigo
2
Prisão civil por dívida alimentar: alguns aspectos controvertidos
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1984
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Artigo
3
Características gerais do direito (especialmente do Direito Internacional) na pós-modernidade = General characteristics of law (and mainly International Law) in post-modernity
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2010
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Artigo
4
Da retroatividade da Lei n. 9.271/96 (citação por edital)
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1996
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Artigo
5
Súmulas vinculantes e independência judicial
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1997
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Artigo
6
Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2008
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Artigo
7
O direito de o contribuinte não produzir prova contra si mesmo, para não se incriminar (CF art. 5º, LXIII) e o disposto nos arts. 145, §1º, da CF e 195 do CTN
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2004
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Artigo
8
A “menor elegibilidade” da prisão (less eligibility)
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2012
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Artigo
9
Delito de bagatela: princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2001
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Artigo
10
Direito de recorrer (extraordinariamente) em liberdade [Jurisprudência comentada]
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2007
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Artigo
11
Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1996
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Artigo
12
Política penal espanhola nos últimos anos
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1992
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Artigo
13
Legitimação democrática no Poder Judiciário
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1992
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Artigo
14
Proteção judicial efetiva
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1992
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Artigo
15
Anotações sobre o mandado de injunção
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1989
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Artigo
16
Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ: parte 1
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2010
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Artigo
17
A impunidade no Brasil: de quem é a culpa? esboço de um decálogo dos filtros da impunidade
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 2001
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Artigo
18
Súmulas vinculantes e independência judicial
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1997
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Artigo
19
A vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1997
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Artigo
20
Podem os estados legislar sobre juizados especiais?
por
Gomes
,
Luiz
Flávio
Publicado em 1994
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