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O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde: análise do Recurso Especial 1.953.191 - SP (2021/0074528-2) [Jurisprudência comentada]
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2023
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2
Expansão do Judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2014
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3
Decisões judiciais: entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da política = Judicial decisions: between activism of the Judiciary and the judicialization of politics
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2017
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Artigo
4
Teoria do dano social: a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos = Theory of social harm: a constitutional hemeneutics as trench agai...
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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Artigo
5
Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia = Constitutional guarantees in evidentiary production and neglect of the chain of custody
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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Artigo
6
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública = Private public partnerships as an alternative to solve crisis in public health
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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7
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP = Constitutional hermeneutics and constitutional...
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2017
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Artigo
8
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro = The 1940 decade as...
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2019
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Artigo
9
As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais = The various facets of children and youth sexual violence...
por
Margraf
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Alencar
Frederico
Publicado em 2017
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Artigo
10
A violência no poder punitivo estatal = Criminal constitutional right: the violence in power punitive state
por
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Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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11
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes = Illicit international adoption and trafficking of children and adolescents
por
Margraf
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Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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12
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa = Current studies on the company's legal liability
por
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,
Alencar
Frederico
Publicado em 2018
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Artigo
13
Adoção homoafetiva: mais uma conquista jurídica brasileira contra o preconceito e a discriminação realizado no julgamento do RE 846.102 [Jurisprudência comentada]
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2016
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Artigo
14
Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral = Reviewing the concepts of precautionary arrests from the arrest of senator Delcídio Amar...
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2016
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Artigo
15
Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências = Discretion in the use of principles and consequences
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2016
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Artigo
16
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado = Institutional instability and the need for balance between State powers
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2016
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Artigo
17
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial = Consistency and integrity as limiting the judicial decisionism
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2016
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Artigo
18
Corrupção: reflexos institucionais e sociais = Corruption: institutional and social reflexes
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2019
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Artigo
19
De novo ele? O STF? Desta vez, não
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2019
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Artigo
20
A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil = Penal legislative utopia and environment: environmental legal protection...
por
Margraf
,
Alencar
Frederico
Publicado em 2021
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