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NASCIMENTO, Carlos Valder do
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1
A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico?
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2011
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Artigo
2
Revisão constitucional: âmbito, alcance e limites
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1993
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Artigo
3
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1990
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Artigo
4
Poder Constituinte: natureza e perspectivas
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
5
Pressupostos da interpretação em matéria tributária
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1987
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Artigo
6
As entidades fechadas de previdência privada como entidades assistenciais
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
7
A previdência privada como assistência social: a questão da imunidade
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1984
Acessar documento
Artigo
8
Base de cálculo do IPTU. Atualização do valor venal [Parecer]
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 1985
Acessar documento
Artigo
9
Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2010
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Artigo
10
Declaração de papel imune : obrigação acessória : uma análise de sua juridicidade
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2007
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Artigo
11
Ato cooperativo e tributação
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2008
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Artigo
12
Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2011
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Artigo
13
Escolha de reitores : processo eleitoral e requisitos do cargo
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2011
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Artigo
14
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores em razão de doença grave
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2011
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Artigo
15
Terceiro setor : privatização de serviços públicos : aspectos conceituais e tributários
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2009
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Artigo
16
Impropriedade do exame de ordem
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2010
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Artigo
17
Responsabilidade tributária : redirecionamento da execução fiscal em razão de inadimplência ou dissolução da sociedade : impossibilidade jurídica
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2009
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Artigo
18
Contribuição social para a saúde : escorcha fiscal para financiar o desperdício
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2009
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Artigo
19
Segurança jurídica : mito e realidade
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2007
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Artigo
20
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bens
por
Nascimento
,
Carlos
Valder
do
Publicado em 2007
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