Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Calegare, Marcelo Gustavo Aguilar
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Higuchi, Maria Inês Gasparetto, Bruno, Ana Carla dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do INPA
Texto Completo: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/13408
Resumo: O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estesa) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.