A institucionalização de blocos de integração: uma proposta de critérios de medição

• Autor(a) principal: Botelho,João Carlos Amoroso
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Contexto Internacional
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292014000100008
• topic: Integração Regional; Institucionalização; América do Sul; Europa

O campo de estudos da integração regional evoluiu pouco no que se refere à comparação e à definição de critérios para a avaliação de casos. Um procedimento recorrente é aplicar a outros processos critérios elaborados para o caso europeu. Como o modelo de integração adotado na Europa não se repete em outras partes do mundo, esse procedimento só pode levar às mesmas conclusões: a avaliação de que há problemas nos demais blocos, de que suas perspectivas são ruins e de que, em alguns casos, sequer se caracteriza um processo de integração. Portanto, é necessário estabelecer critérios que possam ser aplicados universalmente e que avaliem os blocos de integração de acordo com seu nível de institucionalização, como já foi proposto e adotado na ciência política para os regimes democráticos e os sistemas partidários. Essa é uma tarefa urgente para a sistematização e a pesquisa comparativa no campo de estudos da integração regional. O trabalho, então, propõe um conjunto de critérios que tem capacidade de medir o nível de institucionalização em diferentes âmbitos da integração e indicadores para cada critério. Além disso, faz uma seleção abrangente das dimensões de análise, para não privilegiar certo âmbito ou modelo de integração. Os critérios são aplicados, então, a CAN, Mercosul, Unasul e UE, considerando o processo europeu como mais um caso, e não como parâmetro para a análise. O resultado observado corrobora essa perspectiva, já que a UE, ao contrário do esperado, não apresenta o nível de institucionalização mais alto em todas as dimensões.