Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Luis Gustavo Faria
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147936
id STJ-1_334a5b2af926e0982496d236e21ed98c
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/147936
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Comentários sobre a Lei Geral de Agências ReguladorasComentários sobre a Lei nº 13.848Brasil. Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019Agência reguladoraAutonomia administrativaAutonomia financeiraAudiência públicaOuvidoriaControle externoAgência administrativaAgência governamentalÓrgão reguladorFórum2020-10-14T13:57:41Z2020-10-14T13:57:41Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 85-115, jul./set. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147936Guimarães, Luis Gustavo Fariaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T15:45:01Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/147936Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T15:45:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
Comentários sobre a Lei nº 13.848
title Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
spellingShingle Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
Guimarães, Luis Gustavo Faria
Brasil. Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019
Agência reguladora
Autonomia administrativa
Autonomia financeira
Audiência pública
Ouvidoria
Controle externo
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
title_short Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
title_full Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
title_fullStr Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
title_full_unstemmed Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
title_sort Comentários sobre a Lei Geral de Agências Reguladoras
author Guimarães, Luis Gustavo Faria
author_facet Guimarães, Luis Gustavo Faria
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guimarães, Luis Gustavo Faria
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019
Agência reguladora
Autonomia administrativa
Autonomia financeira
Audiência pública
Ouvidoria
Controle externo
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
topic Brasil. Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019
Agência reguladora
Autonomia administrativa
Autonomia financeira
Audiência pública
Ouvidoria
Controle externo
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-10-14T13:57:41Z
2020-10-14T13:57:41Z
2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 85-115, jul./set. 2020.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147936
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 85-115, jul./set. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147936
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140492912590848